O Eusébio foi incluído na nova listagem de municípiosabrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira, através daPortaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Nº 34, de 2 de fevereiro de 2021.Com relação a portaria anterior, a de Nº 461, de 13 de dezembro de 2018, foramincluídos, além do Eusébio, os municípios de Chaval e Pindoretama. Mesmo sempossuir faixa litorânea, a inclusão do Eusébio nessa listagem segundo opresidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Israel Araújo, édevido a proximidade do território eusebiense da faixa de praia, nas regiões daPrecabura e Cararu.
Outro critério utilizado para a inclusão do Eusébio foi aexistência de manguezais e dunas no município, ecossistemas que integram afaixa costeira. Conforme Israel Araújo, os municípios inclusos da listagem dafaixa terrestre da zona costeira brasileira, podem aderir ao Projeto de GestãoIntegrada da Orla Marítima (Projeto Orla) que é uma ação do Ministério do MeioAmbiente e da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União(SPU). Com a adesão, o município passa a gerenciar a sua zona costeira e passaa arrecadar diretamente toda a receitadecorrente de destinações patrimoniais, mas fica obrigado a cumprirrigorosamente as normas de fiscalização, preservação e qualificação ambiental eurbanística.
O Secretário de Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, afirmou que é muito importante para o desenvolvimento econômico, social e ambiental essa inclusão na lista de municípios da área terrestre da Zona Costeira. "O Eusébio está quase na praia, pois está praticamente a 200 metros do mar. No seu limite com Aquiraz e Fortaleza recebe toda influência econômica. O município tem vegetação costeira e relevo praticamente de costa e é muito influenciado pela atividade turística de Fortaleza e Aquiraz," disse
Ele afirmou que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado está elaborando o Zoneamento Ecológico e Econômico do Ceará. "O Estado tem 573km de costa e já incluímos o Eusébio nessa zona costeira por toda a influência econômica, social e ambiental que o município tem nessa área. Creio que isso é importante para o planejamento regional. O Eusébio passa a ter capacidade maior ainda de atrair turistas, a fronteira da praia entre Fortaleza, Eusebio e Aquiraz é uma das mais frequentadas, o Porto das Dunas, tem muitas casas de veraneio, resorts, restaurantes. O comercio cresceu muito e o Eusébio também é o município com um forte setor de serviços e indústria também, sem esquecer seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) um dos maiores do Estado. Essa inclusão do município entre os que compõem a Zona Costeira é um reconhecimento da importância do Eusébio para o desenvolvimento regional", destacou.
Praia no Eusébio
O prefeito Acilon Gonçalves comemorou a inclusão de Eusébio na Listagem do Ministério do Meio Ambiente, como município abrangido pela faixa terrestre de zona costeira e observou que o Eusébio poderá em breve ter seu acesso ao mar. “Existe um projeto, que tramita na Assembleia Legislativa, transferindo para o Eusébio uma faixa de terra das praias de Abreulândia-Cofeco que pertence à Fortaleza. Na proposta, Eusébio ganha 1,93 Km² (Cofeco) e 1.079 habitantes (IBGE). Fortaleza ganha 0,15Km². A faixa de praia é de 2,3 Km, segundo o Ipece. Caso a proposta seja aprovada a região deverá receber as políticas públicas que permitiram o Eusébio ser destaque em qualidade de vida no País”, pontuou.
