Com esseobjetivo foi que a Prefeitura de Eusébio criou em 2005, o Programa de RendaMínima. Que tem como principais objetivos: estimular a frequência das crianças na escola; combater adesnutrição e a mortalidade infantil; minimizar a miséria e promover o empregoe a renda. "O programa complementa o Bolsa Família, com critérios mais rígidose possibilitando ao beneficiário ferramentas para que se capacite, entre nomercado de trabalho e abra vaga para outra família que esteja com a realnecessidade", disse.
Parafazer jus ao Renda Mínima, a família tem que residir por mais de cinco anos nomunicípio; ter filhos ou dependentes com idade até 18 anos matriculados em escolas públicas do município, com frequência mensal superior a80% das aulas, excetuando-se as ausências por motivo de doença; a família deve,ainda, comprometer, no mínimo, 40% do salário mínimo em compras de gênerosalimentícios; comprovar o pagamento das contas de água e luz do mês anterior eter seu provedor prestando 100 horas de serviço por mês em algum órgão públicomunicipal.
Segundo asecretária de Desenvolvimento Social, Michele Queiroz, com relação ao programafederal, se a família que solicitou o desligamento voluntário precisarnovamente do benefício, o processo é simples. "Se o pedido foi há menos de 36meses, basta se dirigir ao CRAS mais próximo, onde existe o setor de CadastroÚnico, levar CPF ou título de eleitor e documento de identificação doresponsável familiar. Além disso, é preciso apresentar a documentação de todosos integrantes da família, para atualizar o cadastro solicitar a reversão docancelamento. As famílias consideradas abaixo da linha da pobreza, com rendaper capta de até R$ 178 por mês, tem retorno garantido ao programa", ressalta.
