Oprefeito Acilon fez a saudação inicial destacando o esforço do município emmanter e ampliar as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentese destacou que o Selo UNICEF é um termômetro que possibilita ao Executivoavaliar em quais áreas necessita trabalhar com maior efetividade. "Nossoobjetivo não é apenas o Selo, mas criarmos políticas públicas sólidas quevenham auxiliar na formação dos nossos cidadãos, em todos os aspectos,"pontuou.
Apresidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, LarissaBarros, também deu as boas-vindas aos presentes, destacando a importância dareunião para analisar a evolução dos indicadores em relação ao panorama inicial apresentado no 1º Fórum Comunitário. O momento também reforçou ocomprometimento público dos atores (prefeito, secretários, vereadores e CMDCA)com a realização do Selo UNICEF.
A ReuniãoIntermediária compõe o Resultado Sistêmico 17.2 – obrigatório para obtenção doSelo. No encontro foram apresentadas as ações Desenvolvidas e a Revisão doPlano de Ação. Dos 12 indicadores propostos pelo Selo para população de 0 a 17anos, o Eusébio evoluiu em nove, obtendo o reconhecimento do UNICEF. Os númerosdo levantamento oficial são ainda de 2017, e segundo a articuladora do SeloUNICEF no Município, Marta Mendes, com a atualização dos indicadores neste ano,o Eusébio terá evoluído em todos os itens.
Entre osindicadores considerados positivos estão: o percentual de crianças de até 1 anode idade com registro civil, que passou de 94% para 96%. Muito desse aumentodeve-se a criação do Comitê Municipal de Articulação para a Promoção doRegistro Civil de Nascimento, que neste ano zerou o número de crianças sem odocumento. Atualmente toda criança nascida no município sai do hospital já como seu documento.
Outroindicador positivo foi com relação a taxa de abandono do Ensino Fundamental,que está em 0,3%. Já o percentual de crianças beneficiadas com o BPC que estãona escola subiu de 70% para 74%, entre outros. Segundo o secretário dosConselhos Municipais e Articulador Comunitário, Armando de Paula, o diferencialdo Eusébio é que cada secretaria conta com um participante na comissão do SeloUnicef que está acompanhando a evolução dos indicadores e atualizando osmesmos.
Aprofessora Maria do Carmo Santos (Carmosa), coordenadora do Departamento deApoio ao Estudante (DAE), por sua vez, destacou que todas as ações propostasaté hoje para o Selo Unicef pelo município foram transformadas em políticaspúblicas. "Portanto o Eusébio não realiza ações só visando o selo, pois elas setornam permanentes", frisou.
Ospresentes analisaram, ainda, a evolução dos indicadores em relação ao panoramainicial (Linha de Base) e informações sobre a implementação das ações einiciativas previstas no Plano de Ação pelos Direitos das Crianças eAdolescentes, a partir do Relatório de Meio-Período.Foi analisado o andamento das 83 propostas de ações e quais delas necessitam,ainda, serem implementadas. No final, a avaliação é que o Eusébio conseguiu umaboa evolução, diante dos desafios propostos pelo Selo UNICEF, e que asnecessidades, ainda existentes, deverão ser atendidas sem maiores dificuldades pelomunicípio.
