Evento faz parte do programa TCEduc
Foto: Levy Oliveira/PME
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC) e do Programa TCEduc, promoveu nesta quinta-feira (20) em Eusébio, a capacitação "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21". A capacitação foi realizada no auditório da Secretaria de Finanças e Planejamento de Eusébio.
A iniciativa faz parte de uma série de ações educacionais voltadas ao aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos funcionários públicos municipais e estaduais, tanto do poder executivo quanto do legislativo. No primeiro semestre de 2025, o programa já alcançou 39 municípios cearenses, capacitando servidores sobre os impactos e as mudanças trazidas pela nova lei de licitação.
O Professor Mestre Antônio Wellington Ferreira, analista de Controle Externo da Assessoria de Contratos e convênios do Tribunal de Contas do Ceará, destaca a importância da capacitação. "O nosso objetivo é fortalecer as relações institucionais entre os governos municipais, estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará. Estimamos que até o final do ano, sejam realizados mais eventos como esse, num total de 112 municípios cearenses", destacou.
Com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sancionada em 2021, diversas mudanças foram implementadas na forma como os entes públicos realizam contratações de bens e serviços. O TCEduc tem trabalhado para garantir que os servidores compreendam as atualizações e estejam preparados para aplicá-las.
Makciel Castro, coordenador do Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Eusébio destaca sobre a importância de aprimorar os conhecimentos em capacitação sobre Licitações. "Participar de momentos como este nos encoraja a permanentemente buscar informação e também nos prepara para conduzir a pasta de forma mais profissionalizada. Entender cada passo do processo de licitação, mesmo não atuando diretamente com o assunto, nos permite compreender a dinâmica do todo que envolve um processo licitatório, nos permitindo contribuir com a antecipação de demandas", destacou.