A Prefeitura de Eusébio, por meio da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), lançou o Edital de Chamada Pública nº 01/2025-AMMA, que selecionará empreendedores interessados em ocupar quatro quiosques localizados na Praça do Parque Havaí. A iniciativa busca estimular a economia local e promover o uso sustentável dos espaços públicos, destinando as áreas à instalação de atividades comerciais nos segmentos de alimentos e bebidas. Os espaços serão cedidos a título precário e não oneroso, pelo período de 12 meses, conforme as regras estabelecidas no edital. Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas residentes ou estabelecidas no município há, pelo menos, três anos, que estejam regularmente inscritas no Cadastro de Contribuintes Municipais e em situação fiscal regular perante a Fazenda Municipal. O processo de inscrição ocorrerá até o dia 30 de outubro de 2025, mediante entrega de envelope lacrado na sede da AMMA, localizada na Rua Eduardo Sá, nº 51, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. A sessão pública de abertura dos envelopes acontecerá no dia 31 de outubro, às 10h. Entre os critérios de seleção, serão considerados fatores como o tempo de residência no município, inexistência de outro comércio fixo ativo, situação socioeconômica, diversidade dos produtos e compromisso ambiental — incluindo o uso de materiais recicláveis e plano de descarte de resíduos. Os selecionados deverão participar de capacitações oferecidas pela Prefeitura, com módulos sobre empreendedorismo, gestão de negócios, boas práticas de manipulação de alimentos e segurança no trabalho. O resultado da seleção será divulgado em até 15 dias úteis após o término das inscrições, no site oficial e no Diário Oficial do Município. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal da Prefeitura de Eusébio, na aba da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA).