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12-FEV-2026

Prefeitura de Eusébiodecreta ponto facultativo durante o Carnaval 2026

Decreto assegura funcionamento dos serviços essenciais no Carnaval.

Por Comunicação 12/02/2026 #pontofacultativo

A Prefeitura de Eusébio publicou o Decreto nº 1.281, de 12 de fevereiro de 2026, que estabelece ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todos os órgãos e entidades da Administração, em razão das comemorações do Carnaval.

O decreto municipal leva em conta, ainda, a tradição das festividades carnavalescas em todo o país e a importância de proporcionar aos servidores públicos municipais a participação nesse período festivo.

Serviços essenciais mantidos

Durante o ponto facultativo, a Prefeitura assegura o funcionamento dos serviços essenciais, de modo a garantir que não haja prejuízo à população. Permanecerão em atividade:

-Serviços de atenção à saúde;

-Guarda Municipal;

-Autarquia Municipal de Trânsito;

-Demais serviços considerados essenciais.

A organização do funcionamento dessas atividades será disciplinada por meio de portaria específica de cada Secretaria Municipal.

 

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