A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Eusébio-CE: Cultura Viva do Tamanho do Brasil!, destinado à premiação de iniciativas, atividades e ações culturais já realizadas no município. Realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o edital integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e fortalece o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura de base comunitária, das tradições populares e dos agentes que contribuem para a preservação da identidade cultural de Eusébio. Ao todo, serão destinados R$ 142.500,00 para a premiação de 04 iniciativas culturais, contemplando entidades culturais com constituição jurídica e coletivos informais sem CNPJ, conforme as categorias previstas no edital. Os valores das premiações são: R$ 50.000,00 para entidades culturais com constituição jurídica; R$ 21.250,00 para coletivos informais sem constituição jurídica. Quem pode participar: Podem participar do chamamento: -Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com constituição jurídica; -Pontos de Cultura certificados sem constituição jurídica; -Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades; -Coletivos culturais informais, representados por pessoa física maior de 18 anos. Para participar, as entidades e coletivos deverão comprovar, no mínimo, 02 anos de atuação cultural na comunidade local, por meio de fotografias, cartazes, publicações, vídeos, matérias, convites, declarações, cartas de reconhecimento ou outros documentos que demonstrem sua trajetória cultural. As entidades e coletivos que ainda não possuam certificação poderão participar do edital e, desde que atendam aos critérios estabelecidos, poderão ser certificados como Ponto de Cultura por meio do processo seletivo. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 22 de maio a 21 de junho de 2026, exclusivamente por meio da plataforma Mapa Cultural do Ceará. Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição e anexar os documentos exigidos no edital, especialmente os materiais que comprovem as atividades culturais desenvolvidas no município. As pessoas que necessitarem realizar a inscrição por meio da oralidade poderão comparecer à Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio, onde receberão apoio para o registro de sua candidatura, conforme previsto no edital. Os resultados das etapas serão publicados no site oficial da Prefeitura de Eusébio. Os recursos deverão ser apresentados conforme os prazos e orientações definidos no edital. Link: Edital Cultura Viva
A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Eusébio-CE: Cultura Viva do Tamanho do Brasil!, destinado à premiação de iniciativas, atividades e ações culturais já realizadas no município.
Realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o edital integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e fortalece o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura de base comunitária, das tradições populares e dos agentes que contribuem para a preservação da identidade cultural de Eusébio.
Ao todo, serão destinados R$ 142.500,00 para a premiação de 04 iniciativas culturais, contemplando entidades culturais com constituição jurídica e coletivos informais sem CNPJ, conforme as categorias previstas no edital. Os valores das premiações são: R$ 50.000,00 para entidades culturais com constituição jurídica; R$ 21.250,00 para coletivos informais sem constituição jurídica.
Quem pode participar:
Podem participar do chamamento:
-Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com constituição jurídica;
-Pontos de Cultura certificados sem constituição jurídica;
-Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades;
-Coletivos culturais informais, representados por pessoa física maior de 18 anos.
Para participar, as entidades e coletivos deverão comprovar, no mínimo, 02 anos de atuação cultural na comunidade local, por meio de fotografias, cartazes, publicações, vídeos, matérias, convites, declarações, cartas de reconhecimento ou outros documentos que demonstrem sua trajetória cultural. As entidades e coletivos que ainda não possuam certificação poderão participar do edital e, desde que atendam aos critérios estabelecidos, poderão ser certificados como Ponto de Cultura por meio do processo seletivo.
As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 22 de maio a 21 de junho de 2026, exclusivamente por meio da plataforma Mapa Cultural do Ceará. Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição e anexar os documentos exigidos no edital, especialmente os materiais que comprovem as atividades culturais desenvolvidas no município.
As pessoas que necessitarem realizar a inscrição por meio da oralidade poderão comparecer à Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio, onde receberão apoio para o registro de sua candidatura, conforme previsto no edital. Os resultados das etapas serão publicados no site oficial da Prefeitura de Eusébio. Os recursos deverão ser apresentados conforme os prazos e orientações definidos no edital.
Link: Edital Cultura Viva
