| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/03/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA |
| Responsável pela Informação | JOÃO VICTOR DA SILVA CRISPIM |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIA IARA DE ALENCAR |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE APOIO AO GABINETE | GERENCIADOR |