| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 13/04/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 14/04/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Raylse Rafaelle Jeronimo Lima |
| Responsável pela Informação | João Victor da Silva Crispim |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonia Iara de Alencar |
| Responsável pela Adjudicação | Acilegna Façanha de França Saraiva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | GERENCIADOR |