| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/08/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO |
| 01/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Raylse Rafaelle Jeronimo Lima |
| Responsável pela Informação | Catarina Falcao Cavalcante |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonia Iara de Alencar |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | GERENCIADOR |