Lei de Responsabilidade Fiscal

Avaliação PPA

Avaliação PPA
Informações principais
Data: 17/08/2026
Competência: Anual/2026
Descrição: O Município de Eusébio instituiu a Política Municipal de Alfabetização, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com o objetivo de garantir o direito à alfabetização das crianças. A política prevê o início da alfabetização no Infantil V, a consolidação do processo ao final do 1º ano do Ensino Fundamental, o aprofundamento em Língua Portuguesa e Matemática no 2º ano e a recomposição das aprendizagens para estudantes que não atingirem os níveis esperados. A iniciativa será implementada pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Estado do Ceará e a União, por meio do PAIC Integral e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

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TIME BRASIL - ACÕES DE INTEGRIDADE PÚBLICA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOSSelo UNICEF 2021-2024