EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
23/04/2026 119
| Descrição | Nome arquivo | Mais |
| ANEXO 01 - CATEGORIAS | ANEXO01-CATEGORIAS |
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| ANEXO 02 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | ANEXO02-FORMULARIODEINSCRICAO |
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| ANEXO 03 - PLANO DE TRABALHO | ANEXO03-PLANODETRABALHO |
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| ANEXO 04 - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL | ANEXO04-CRITERIOSUTILIZADOSNAAVALIACAODEMERITOCULTURAL |
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| ANEXO 05 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | ANEXO05-TERMODEEXECUCAOCULTURAL |
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| ANEXO 06 - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL | ANEXO06-RELATORIODEOBJETODAEXECUCAOCULTURAL |
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| ANEXO 07 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | ANEXO07-DECLARACAODEREPRESENTACAODEGRUPOOUCOLETIVO |
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| ANEXO 08 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | ANEXO08-DECLARACAOETNICORACIAL |
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| ANEXO 09 - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ANEXO09-DECLARACAOPESSOACOMDEFICIENCIA |
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| ANEXO 10 - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO | ANEXO10-FORMULARIODEAPRESENTACAODERECURSODAETAPADESELECAO |
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