Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 08/02/2027
Data da publicação: 09/02/2026
Data da celebração: 09/02/2026
Concedente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Responsável: LUCAS NASARENO MACHADO PONTES
Convenente: LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS - LAR DAVIS
Responsável: IVONE MOREIRA DOS SANTOS SOARES
Informações do objeto
Constitui objeto do presente TERMO DE COLABORAÇÃO o financiamento dos serviços do PROJETO RESTAURANDO E PREPARANDO VIDAS, que consiste acolher até 40 crianças e adolescentes (0 a 18 anos) que sofreram negligência e violência, oportunizando que se tornem cidadãos dignos produtivos, priorizando o seu encaminhamento a uma convivência familiar saudável, conforme previsto na Lei federal nº 8069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente ECA) e no Plano de Trabalho
DATA: 09/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 09/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 09/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 09/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 09/02/2026 - - SITUAÇÃO: INICIADO
DATA: 09/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 09/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 09/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 296.955,13 | ||
| 0,00 | 296.955,13 | ||
| 0,00 | 296.955,13 | ||
| 0,00 | 296.955,13 |