Medida organiza funcionamento dos serviços públicos durante o período.

A Prefeitura de Eusébio publicou, nesta semana, o decreto que estabelece feriado estadual/municipal no dia 19 de março, Dia de São José, padroeiro do Estado. Além disso, o mesmo decreto institui ponto facultativo no expediente da sexta-feira, dia 20 de março de 2026, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. A medida busca organizar o funcionamento dos serviços municipais durante o período.
Apesar do ponto facultativo, o decreto garante o pleno funcionamento dos serviços essenciais, incluindo as unidades de atendimento à saúde, a Guarda Municipal, a Autarquia Municipal de Trânsito e outros serviços considerados indispensáveis. O funcionamento dessas áreas será disciplinado por portaria específica de cada secretaria responsável, assegurando que não haja prejuízo à população. Confira o Decreto oficial no link da matéria.