A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulga o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Eusébio-CE.O edital é realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e tem como finalidade reconhecer, premiar e fortalecer entidades e coletivos culturais que desenvolvem atividades relevantes para a promoção da cultura no município.O resultado possui caráter preliminar e poderá ser alterado após o julgamento dos recursos. Os proponentes que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso no período de 13 a 17 de agosto de 2026.Os recursos deverão ser destinados à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e encaminhados exclusivamente para o e-mail pnabeusebio@gmail.com, dentro do prazo estabelecido. Os recursos apresentados após o encerramento do prazo não serão avaliados.O Resultado Final da Etapa de Habilitação será publicado no dia 18 de agosto de 2026. Após a conclusão dessa etapa, os proponentes habilitados serão convocados para assinatura do instrumento jurídico correspondente, prevista para ocorrer até o dia 21 de agosto de 2026.A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo reforça que é responsabilidade dos proponentes acompanhar as publicações, os prazos e as atualizações referentes ao edital no site oficial da Prefeitura de Eusébio.O documento completo com o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação está disponível abaixo: