A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulga o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 004/2026. O edital é realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, e destina-se à seleção de projetos culturais para a realização de festivais no Município de Eusébio, mediante a celebração de Termo de Execução Cultural.Após a publicação do Resultado Preliminar da Habilitação, foi aberto prazo para a apresentação de recursos administrativos, conforme as regras e os procedimentos estabelecidos no edital. Concluída a análise do recurso apresentado e da documentação encaminhada, a Comissão responsável decidiu pelo seu deferimento, promovendo as alterações necessárias no resultado. Com isso, os três proponentes classificados foram considerados habilitados.Os proponentes habilitados ficam convocados para comparecer no dia 4 de setembro de 2026, das 8h às 17h, para a assinatura do Termo de Execução Cultural, observando-se as orientações e as demais disposições do Edital nº 004/2026. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo reforça que é responsabilidade dos proponentes acompanhar as publicações, as convocações e as atualizações referentes ao edital nos canais oficiais.O documento completo com o Resultado Final da Etapa de Habilitação está disponível em anexo nesta publicação e na página do Edital nº 004/2026 no Mapa Cultural do Ceará.