A Lei Municipal nº 2.262 dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Eusébio, estabelecendo diretrizes para incentivo à pesquisa, inovação tecnológica, desenvolvimento científico e parcerias entre o poder público, instituições e empresas.

Designação, Agente: Francisco Túlio Studart de Castro Filho, Cargo: Presidente interino, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Exoneração, Agente: Lauro da Costa Leite Sobrinho, Cargo: Presidente, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Nomeação, Agente: Caio Hugo Carvalho Vitor, Cargo: Secretário(a), Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Exoneração à pedido, Agente: Roberta Alves de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

DECLARA A VACâNCIA DO CARGO EFETIVO.

DESIGNA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 1.650, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

NOMEAR O SERVIDOR ACIMA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FMCTI

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 14042612, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa HEDELlTA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Divania Paulino Dias Bandeira, matricula nº 33055; FISCAL ADMINISTRATIVO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula nº 33035.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 14042612, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa HEDELlTA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Divania Paulino Dias Bandeira, matricula nº 33055; FISCAL ADMINISTRATIVO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula nº 33035.

DESIGNA A GESTORA DE PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 1.650, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Prefeitura de Eusébio decreta ponto facultativo nesta quinta-feira 02/04

Nomeação, Agente: Acilegna Façanha de França Saraiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 05042601 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa MARQUISE SERViÇOS AMBIENTAIS S/A. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Junior, matrícula nº 32518. FISCAL TÉCNICO: Francísco Cristiano Ferrer, matricula n° 33046. FISCAL ADMINISTRATIVO: André Luís de Souza Coelho, matrícula nO 0074.

Dispõe sobre a designação do agente de comunicação da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Eusébio e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 20 de março de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução do prazo mínimo de existência de Organização da Sociedade Civil para fins de celebração de Parceria, Considerando o Chamamento Público nº 001/2025 cujo objeto consiste na execução de programa de apoio à política municipal de mobilidade urbana sustentável “Eusébio em Movimento”.

Dispõe sobre a designação do agente de comunicação da Secretaria de Apoio ao Gabinete do município de Eusébio e de outras providências.

Designar os servidores abaixo indicados para, em observância a legislação vigente, em especial o art. 117 da Lei nO 14.133/2021, comporem à comissão de acompanhamento e monitoramento, a que se refere o art. 1°, desta Portaria: GESTOR: Francisco Cristiano Ferrer, matricula nº 33046 | FISCAIS TÉCNICOS: Francisco Kilvio do Nascimento Silva, matricula nº 8018 e Antônio Werbenes Monteiro Costa Junior, matricula n° 32518

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 03011625 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa EUSEBIO EFICIENTIZAÇÃO SPE LTDA - GESTOR: Francisco Cristiano Ferrer, matrícula n° 33046. | 11 - FISCAL TÉCNICO: Francisco Kilvio do Nascimento Silva, matricula n° 8018. | 11 - FISCAL ADMINISTRATIVO: Felipe Carvalho Costa, matricula nº 32533.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 11122501 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ARTZ SEGURANÇA ELETRÔNICA. I - GESTOR: Francisco Cristiano Ferrer, matrícula nº 33046. | 11 - FISCAL TÉCNICO: Felipe Carvalho Costa, matricula nº 32533.

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.262/2025, que institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sistema Municipal de CT&I, o Conselho Municipal de CT&I e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - FMCTI.

A seguinte Portaria nomeia os Ouvidores Setoriais das Secretarias Municipais e define suas atribuições no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Município de Eusébio.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 1901202610 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa MABECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONTRUÇÕES LTDA. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, matrícula n° 32518; FISCAL TÉCNICO: Felipe Carvalho Costa, matricula nº 32533; FISCAL ADMINISTRATIVO: André Luís de Souza Coelho, matrícula n° 0074.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 090126001 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matricula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula n° 33035; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matrícula nº 33055.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 05122025 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFíCIOS LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula nº 33035; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matricula nº 33055.

Designação de GESTOR E FISCAIS no âmbito do Contrato nº 5005221, firmado com a empresa XM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TÉCNICO: Francisco Cristiano Fiscal Ferrer, Matrícula 33046; FISCAL SUPLENTE: André Luis de Souza Coelho, Matricula 0074.

Designação de GESTOR E FISCAIS no âmbito do Contrato nº 10623251, firmado com a empresa MARQUISE SERViÇOS AMBIENTAIS S/A. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TÉCNICO: Francisco Cristiano Ferrer, Matrícula 33046; FISCAL SUPLENTE: André Luis de Souza Coelho, Matrícula 0074.

O Prefeito de Eusébio, decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de janeiro de 2026.

nstituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 22122501 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e o Consórcio Eusébio Vias. GESTOR: Antonio Werbenes Monteiro Costa Júnior, matrícula n° 32518; FISCAL TÉCNICO: Denis José Ferreira de Freitas, matricula nº 32554. FISCAL ADMINISTRATIVO: André Luis de Souza Coelho, matrícula nº 0074.