A Lei Municipal nº 2.262 dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Eusébio, estabelecendo diretrizes para incentivo à pesquisa, inovação tecnológica, desenvolvimento científico e parcerias entre o poder público, instituições e empresas.
Nomeação, Agente: Caio Hugo Carvalho Vitor, Cargo: Secretário(a), Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
DECLARA A VACâNCIA DO CARGO EFETIVO.
DESIGNA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 1.650, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
NOMEAR O SERVIDOR ACIMA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FMCTI
DESIGNA A GESTORA DE PARCERIAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 1.650, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 14042612, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa HEDELlTA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Divania Paulino Dias Bandeira, matricula nº 33055; FISCAL ADMINISTRATIVO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula nº 33035.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 14042612, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa HEDELlTA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Divania Paulino Dias Bandeira, matricula nº 33055; FISCAL ADMINISTRATIVO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula nº 33035.
Prefeitura de Eusébio decreta ponto facultativo nesta quinta-feira 02/04
Nomeação, Agente: Acilegna Façanha de França Saraiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 05042601 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa MARQUISE SERViÇOS AMBIENTAIS S/A. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Junior, matrícula nº 32518. FISCAL TÉCNICO: Francísco Cristiano Ferrer, matricula n° 33046. FISCAL ADMINISTRATIVO: André Luís de Souza Coelho, matrícula nO 0074.
Dispõe sobre a designação do agente de comunicação da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Eusébio e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 20 de março de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do prazo mínimo de existência de Organização da Sociedade Civil para fins de celebração de Parceria, Considerando o Chamamento Público nº 001/2025 cujo objeto consiste na execução de programa de apoio à política municipal de mobilidade urbana sustentável Eusébio em Movimento.
Dispõe sobre a designação do agente de comunicação da Secretaria de Apoio ao Gabinete do município de Eusébio e de outras providências.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 03011625 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa EUSEBIO EFICIENTIZAÇÃO SPE LTDA - GESTOR: Francisco Cristiano Ferrer, matrícula n° 33046. | 11 - FISCAL TÉCNICO: Francisco Kilvio do Nascimento Silva, matricula n° 8018. | 11 - FISCAL ADMINISTRATIVO: Felipe Carvalho Costa, matricula nº 32533.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 11122501 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ARTZ SEGURANÇA ELETRÔNICA. I - GESTOR: Francisco Cristiano Ferrer, matrícula nº 33046. | 11 - FISCAL TÉCNICO: Felipe Carvalho Costa, matricula nº 32533.
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.262/2025, que institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sistema Municipal de CT&I, o Conselho Municipal de CT&I e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - FMCTI.
A seguinte Portaria nomeia os Ouvidores Setoriais das Secretarias Municipais e define suas atribuições no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Município de Eusébio.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 1901202610 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa MABECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONTRUÇÕES LTDA. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, matrícula n° 32518; FISCAL TÉCNICO: Felipe Carvalho Costa, matricula nº 32533; FISCAL ADMINISTRATIVO: André Luís de Souza Coelho, matrícula n° 0074.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 090126001 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matricula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula n° 33035; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matrícula nº 33055.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 05122025 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFíCIOS LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula nº 33035; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matricula nº 33055.
Designação de GESTOR E FISCAIS no âmbito do Contrato nº 5005221, firmado com a empresa XM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TÉCNICO: Francisco Cristiano Fiscal Ferrer, Matrícula 33046; FISCAL SUPLENTE: André Luis de Souza Coelho, Matricula 0074.
Designação de GESTOR E FISCAIS no âmbito do Contrato nº 10623251, firmado com a empresa MARQUISE SERViÇOS AMBIENTAIS S/A. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TÉCNICO: Francisco Cristiano Ferrer, Matrícula 33046; FISCAL SUPLENTE: André Luis de Souza Coelho, Matrícula 0074.
O Prefeito de Eusébio, decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de janeiro de 2026.
nstituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 22122501 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e o Consórcio Eusébio Vias. GESTOR: Antonio Werbenes Monteiro Costa Júnior, matrícula n° 32518; FISCAL TÉCNICO: Denis José Ferreira de Freitas, matricula nº 32554. FISCAL ADMINISTRATIVO: André Luis de Souza Coelho, matrícula nº 0074.
O Perfeito de Eusébio, Dr. Júnior decreta ponto facultativo o expediente do dia 26.12.2025.
DEFINE E DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA CÉLULA DE DÍVIDA ATIVA MENCIONADO NA LEI COMPLEMENTAR N° 36 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE EUSÉBIO
Criação do PROINE - Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio.
Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 11122501 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ARTZ SEGURANÇA ELETRÔNICA. I -GESTOR: José Guilherme Pereira de Sousa, matrícula n° 34398 | 11-FISCAL TÉCNICO: Felipe Carvalho Costa, matricula nO 32533.
