Dispõe sobre a criação do Canil Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Margareth Sindeaux Baratta, na forma que indica.

Altera o Decreto Legislativo nº 99, de 21 de maio de 2014, na forma que indica.

Oficializa a denominação de Rua Ana Maria Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Paraíso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Bicentenário da Inconfidência Mineira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.

Altera o Decreto Legislativo nº 07, de 18 de agosto de 2008, na forma que indica.

Oficializa a denominação de Rua dos Morais uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Travessa Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo.

Denomina de José Girão de Paula a Praça Pública da Localidade de Urucunema, na forma que indica.

Denomina de Lucimar Gomes da Silva a Escola de Ensino Fundamental do Autódromo, no bairro Autódromo, na forma que indica.

Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio e adota outras providências.

Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. (Com 1 Emenda)

Consolida a Escola de Promoção da Vida, e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Suplementação Educacional – GSE e dá outras providências.

Concede o Título de cidadã de Eusébio a Sra. Francisca Valda Alves de Sousa, na forma que indica.

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução n. 015, de 20 de outubro de 2014 na forma que indica.

Oficializa a denominação da Travessa Abilío Lima uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme o mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Laura Monteiro da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme o mapa de localização em anexo.

Revoga a Resolução n. 29, de 03 de junho de 2019 na forma que indica.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana Urbana (REURB) no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Travessa Minas Gerais uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo,

Oficializa a denominação de Rua dos Colibris uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.

Dispõe sobre a advertência e cassação da palavra de Vereador nos termos do 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.

Altera e acrescenta dispositivos ao art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.