Concede subvenção social a Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis do Eusébio (ACEU), e dá outras providências.

Dispõe sobre a circulação e porte de cães de porte médio, grande e gigante em praças públicas no município de Eusébio e dá outras providências.

Altera e consolida o Programa de Regularização Veicular - PRV, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César) na forma que indica.

Denomina de Pantanal uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.

Denomina de Cerrado uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.

Denomina de Pampa uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação da rua "B" localizada no loteamento "Granja Bela Fonte", de acordo com o croqui em anexo, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto) na forma que indica.

Concede o título de cidadão eusebiense ao Sr. Luiz Carlos Cardoso do Nascimento Júnior, na forma que indica.

Oficializa a denominação de Rua Elvira Lopes Campina uma artéria no Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio à Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira) na forma que indica

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder redução para Impostos Municipais e isenção para Taxas de Alvará em beneficio das instituições de Assistência social com comprovação legal de utilidade pública, bem como, redução para as empresas que gerem emprego e proporcionem o desenvolvimento econômico para o Município de Eusébio, e adota outras providências.

Denomina de Maria Estela de Lima Barros o prédio anexo da Autarquia Municipal do Meio Ambiente, na forma que indica.

Institui o "Programa Bairro Empreendedor" no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão ao Sr. Heitor de Sá Gonçalves, na forma que indico.

Institui o Programa "Câmara nas Escolas" na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a ampliação ou redução na carga horária mensal dos professores da Secretaria de Educação do Município em efetivo exercício e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de parâmetros construtivos de áreas contidas nas Leis n° 784 de 08/12/2008 e Leis 995 de 27/04/2011 e 1.185 de 08/10/2013 e suas alterações.

Denomina de Maria de Jesus Araújo o Posto de Atendimento do Bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Acrescenta o Anexo V à Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica.

Altera e consolida o Código Tributário do Município de Eusébio e dá outras providências.

Adiciona o inciso VIII ao art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão ao Sr. Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão ao Sr. Geraldo Luciano Mattos Júnior, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Ex-Governador Cid Ferreiro Gomes, na forma que indica.

"Institui o Projeto "Esporte Paraolímpico nas Escolas" e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e da outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa de Conscientização socioambiental e certificação embaixador do verde no âmbito da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências.

Institui no Município de Eusébio a instalação de Aparelhos de ginásticas e condicionamento física adaptados às pessoas com deficiência física nas Praças da Cidade e dá outras providências.