ASSEGURA AOS ESTUDANTES 50% NOS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS, CINEMATOGRÁFICOS, CIRCENSES, CLUBE DIVERSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR$ 400.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI N. 026, DE 14 DE SETEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, SUA ESTRUTURA, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ SA - TELCEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de Belafonte à Localidade de Lagoa dos Porcos, da forma que indica.
INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TAMANDATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JARDIM GUANABARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INSTALAÇÃO DO PÓLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM OS TERRENOS SITUADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO CAMINHO DA COFECO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR$ 300.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE TIMBÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE JABOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE OLHO DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA PRECABURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIAS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
