Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 111 registros

PORTARIA: 42/2025 05/06/2025

Contrato nº 28052509, firmado com a empresa ANCHIETA CHAVES JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.707.811/0002-40, que possui por objeto o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de arco, para manutenção da frota de veículos, máquinas pesadas e motocicletas, para atender as necessidades da SEINSPE.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 54/2025 04/06/2025

Contrato nº 0406251402,firmado com a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.485.574-0001-71 que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Seinspe.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 050/2025 02/06/2025

Designação de Gestor e Fiscais referentes a Concorrência Eletrônica nO 05.001/2024, com a empresa CSL Engenharia e Construções Ltda. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TÉCNICO: André Luis de Souza Coelho, Matrícula 0074; FISCAL ADMINISTRATIVO: Rafaella Jucá Bastos Cavalcante, Matrícula 32547.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 47/2025 02/06/2025

Contrato nº 270525130, firmado com a empresa DAVID ELIASDO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ: 11.044.272/0001-00, que possui por objeto o fornecimento de pneus,câmaras de ar e protetores de aro para manutenção da frota de veículos,máquinas pesadas e motocicletas, para aetnder as necessidades da secretaria.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 53/2025 29/05/2025

Contrato firmado nº 190525084 com a JOSÉ AIRTONA SOUSA PINTO LTDA, inscrita no CNPJ: 48.777.092/0001-47, que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene par atender as necessidades da secretaria.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 52/2025 29/05/2025

Contrato nº 190525085,firmado com a empresa JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO, inscrita no CNPJ: 11.737.814/0001-20, que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 003/2025 12/05/2025

Nomeação da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, para conduzir Chamamento Público visando a seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social de cultura, visando a posterior celebração de CONTRATO DE GESTÃO, para o gerenciamento, operacionalização e execução do programa de formação e fomento do setor artístico/cultural no município de Eusébio-Ce.

Agente: Tarcisio Christianne Gomes da Silva

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 36/2025 10/04/2025

Contrato nº 040425001,firmado com a empresa ISICOP SERVIÇOES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.178.739/0001-09 que possui por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de açucar cristal para atender as necessidades da Seinspe.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 35/2025 10/04/2025

Contrato nº 040425005,firmado com a empresa RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 38.138.754/0001-85 que possui por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 001/2025 09/04/2025

Portaria estabelece a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais das Leis 14.399 - Lei Aldir Blanc, no âmbito do município de Eusébio-Ce.

Agente: Tarcisio Christianne Gomes da Silva

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 51/2025 04/04/2025

Contrato nº 040425003, firmado com a empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN, inscrita no CNPJ: 27.614.808/0002-04, que possui por objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, envasada e botijão de 20 litros.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 33/2025 04/04/2025

Contrato nº 040425002, firmado com a empresa CEBRASIL - CEARÁ BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.032.646/0001-86, que possui por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de café puro.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 38/2025 01/04/2025

Contrato Nº 3252555 ,firmado com a empresa INSTITUTO NEXOS SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS, inscrita no CNPJ: 23.563.067/0001-30, que possui por objeto a a prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão governamental, com o obejtivo de fornecer suporte técnico.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 002/2025 12/03/2025

Estabelece a Comissão de qualificação de Organização Social no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio.

Agente: Tarcisio Christianne Gomes da Silva

Cargo: Secretário(a)

ALVARÁ SANITÁRIO MUNICIPAL: 06/2025 06/03/2025

Dispõe sobre o fluxo para solicitação de Alvará Sanitário Municipal e dá outras providências.

Agente: Zózimo Luís de Medeiros Silva

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 1536/2025 03/03/2025

O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR o Criação do Grupo de Trabalho Estratégico de Orçamento e Finanças.

Agente: José Arimatéa Lima Barros Júnior

Cargo: Prefeito

PORTARIA: 1535/2025 03/03/2025

O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR Grupo de Trabalho Estratégio de Contratações Públicas.

Agente: José Arimatéa Lima Barros Júnior

Cargo: Prefeito

PORTARIA: 1534/2025 03/03/2025

O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR o Grupo de Trabalho Estratégico de Governança Pública.

Agente: José Arimatéa Lima Barros Júnior

Cargo:

PORTARIA: 34/2025 27/02/2025

Contrato firmado nº 10022552 com a MABECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.143.533/0001-49, que possui por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 063/2025 05/02/2025

Designação de GESTOR E FISCAIS no âmbito do Contrato nº 2020091807, firmado com a empresa MAXDATA INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-EPP. GESTOR: Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia, Matrícula 32550. FISCAL TÉCNICO: Divânia Paulino Dias BAndeira, Matrícula 33055; FISCAL SUPLENTE: Lilian Pinheiro Bezerra, Matrícula 33035.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 32/2025 05/02/2025

Contrato nº 117248791 ,firmado com a empresa INFORGRAF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ:35.432.845/0001-30, que possui por objeto a contratação de serviços gráficos para atender as necessidades da Seinspe.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 31/2025 05/02/2025

Contrato nº 10042251,firmado com a empresa ZANELLI BRASIL - CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.042.412/0001-08 que possui por objeto a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria paara captação de recursos e gerenciamento sistemático de convênios.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 29/2025 05/02/2025

Contrato nº 100882352, firmado com a empresa XM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 06.974.198/0001-90, que possui por objeto a locação de veículos tipo VAN para atender as necessidades Seinspe.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 26/2025 05/02/2025

Contrato nº 10823554, firmado com a empresa XM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 06.974.198/0001-90, que possui por objeto a locação de veículos para atender as necessidades da secretaria.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 16/2025 05/02/2025

Contrato firmado nº 18235551 com a LOCARFLEX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 00.586.176/0001-77, que possui por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, modelo: Chevrolet/Spin, Honda/CG e Volkswagen/T-Cross para a secretaria.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 15/2025 05/02/2025

Contrato nº 10082351,firmado com a empresa LOCARFLEX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 00.586.176/0001-77 que possui por objeto a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Seinspe.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 14/2025 05/02/2025

Contrato Nº 10012405 ,firmado com a empresa INFOLINK TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ: 06.099.370/0001-04, que possui por objeto a prestação de serviços de modernização e implantação do projeto Eusébio cidade inteligente.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 13/2025 05/02/2025

Contrato Nº 1009239 ,firmado com a empresa INFOLINK TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ: 06.099.370/0001-04, que possui por objeto a prestação de serviços especializados em suporte de informática, manutenção preventiva, corretiva, física e lógica (sofware), com reposição de peças.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 12/2025 05/02/2025

Contrato nº 2021011510,firmado com a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.779.242/0001-74, que possui por objeto a contratação de empresa especializada em publicações legais destinadas a Seinspe.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

PORTARIA: 11/2025 05/02/2025

Contrato nº 2021092007 ,firmado com a empresa GAC MOTA EPP, inscrita no CNPJ: 01.261.303/0001-20, que possui por objeto a contratação de empresa para os serviços de assessoria e consultoria técnica em tecnologia da informação.

Agente: Samuel Antonio Silva Dias

Cargo: Secretário(a)

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