Dispõe sobre a adoção temporária do regime de teletrabalho no âmbito da Coordenadoria de Auditoria Interna da Controladoria-Geral do Município de Eusébio, em razão da mudança e reforma de suas instalações físicas. A Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Eusébio cria Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização! A Secretaria Municipal de Educação de Eusébio instituiu o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, responsável por acompanhar, monitorar e fortalecer a implementação da política no município. Entre as atribuições do comitê estão o acompanhamento dos indicadores de alfabetização, a proposição de estratégias para melhorar os resultados e a articulação entre a Secretaria de Educação e instituições parceiras.

Nomeação, Portaria Coletiva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Designa agente de controle interno no âmbito da Secretaria Municipla de Educação e dá outras providências.

A Portaria nº 16/2026 designa Euclides Pinheiro dos Santos, ocupante do cargo de Assessor II, para exercer a função de Agente de Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI). A medida tem como objetivo fortalecer o Sistema de Controle Interno do Município, contribuindo para o acompanhamento dos procedimentos administrativos e operacionais, o aprimoramento dos controles internos, a prevenção de irregularidades e a adequada gestão dos recursos públicos. O servidor também deverá comunicar eventuais impropriedades ou irregularidades às autoridades competentes e colaborar com os órgãos de controle externo, a Controladoria e a Ouvidoria Geral do Município. A designação entra em vigor na data de sua publicação e não afasta as atribuições inerentes ao cargo de origem do servidor.

Designa agente de controle interno no âmbito da controladoria e ouvidoria geral do município de Eusébio e dá outras providências. Confira o arquivo da publicação.

Participação no XXXV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, EM BRASÍLIA-DF.

Participação no XXXV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, EM BRASÍLIA-DF.

Exoneração, Agente: Nivea Maria Coelho Rabelo, Cargo: Gerente de Gestão de Pessoas, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Exoneração, Agente: Juliana Carla Coelho Cavalcante, Cargo: Gerente de Engenharia de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

A Portaria nº 15/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação designa uma Comissão de Seleção para Chamamento Público, responsável por analisar e julgar as propostas apresentadas no âmbito do Chamamento Público nº 01/2026, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e a legislação municipal. A comissão é formada por Patrícia Helena Nóbrega Studart, como presidente, Aristênio José da Costa Lima Sobrinho e Maria Aurenir de Souza, como membros. Compete à comissão analisar a documentação e as propostas das Organizações da Sociedade Civil, julgá-las de acordo com os critérios do edital, emitir parecer fundamentado e realizar os demais atos necessários ao andamento do procedimento. A atuação deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, sem remuneração adicional aos integrantes. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEDETI designa comissão para fiscalização de contrato A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) instituiu comissão para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 04082602, firmado com a Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda., para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à estruturação e modernização da Secretaria. A comissão será composta por Patrícia Helena Nóbrega Studart, como gestora, e Leandro Monteiro da Silva, como fiscal do contrato.

SEDETI designa comissão para fiscalização de contrato A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) instituiu comissão para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 04082604, firmado com a empresa NE Estruturas e Tecnologia Ltda., para aquisição de móveis e equipamentos destinados à estruturação e modernização da Secretaria. A comissão será composta por Patrícia Helena Nóbrega Studart, como gestora, e Leandro Monteiro da Silva, como fiscal do contrato.

SEDETI designa comissão para fiscalização de contrato A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) instituiu comissão para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 04082603, firmado com a empresa Lunatel Informática Papelaria Ltda., para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à estruturação e modernização da Secretaria. A comissão será composta por Patrícia Helena Nóbrega Studart, como gestora, e Leandro Monteiro da Silva, como fiscal do contrato.

SEDETI designa comissão para fiscalização de contrato A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) instituiu comissão para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 04082601, firmado com a empresa Atom Distribuidora de Produtos Ltda., para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à estruturação e modernização da Secretaria. A comissão será composta por Patrícia Helena Nóbrega Studart, como gestora, e Leandro Monteiro da Silva, como fiscal do contrato.

Nomeação, Portaria Coletiva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) publicou a Portaria nº 013/2026, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 18210726, firmado com Maria Fanjas Buson Lima. O contrato tem como objeto a locação de galpões situados na Rua José Bento, nº 517, galpões C e D, no bairro Amador, destinados ao funcionamento de empresa comercial e/ou industrial, com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda no município de Eusébio. A portaria designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, define suas atribuições e estabelece os procedimentos para o acompanhamento da execução do contrato, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.

Nomeação, Portaria Coletiva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Cicero Ivanildo Pinheiro de Sousa Filho, Cargo: Presidente, Secretaria: Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio

Designar os servidores abaixo indicados para, em observância a legislação vigente, em especial o art. 117 da Lei nO 14.133/2021, comporem á comissão de acompanhamento e monitoramento, a que se refere o art. 1°, desta Portaria: GESTOR: Antonio Werbenes Monteiro Costa Júnior, matricula nº 32518; FISCAL TÉCNICO: Jorge Suraty, matricula nº 192173-8; FISCAL ADMINISTRATIVO: Denis José Ferreira de Freitas, matricula n° 32554.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) publicou a Portaria nº 012/2026, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 24062601, firmado com a empresa STARC Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. O contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais, insumos e mão de obra especializada, para atender às necessidades das secretarias municipais de Eusébio. A portaria designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, define suas atribuições e estabelece os procedimentos para o acompanhamento da execução do contrato, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.

PARTICIPAÇÃO NO 1º SEMINÁRIO NACIONAL: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A 1ª INFÂNCIA.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) publicou a Portaria nº 011/2026, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 11062601, firmado com a empresa SIAL Comércio de Alimentos EIRELI. O contrato tem como objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento de salas de aula, laboratórios e auditório para empresas do município. A portaria designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, define suas atribuições e estabelece os procedimentos para acompanhamento da execução do contrato, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.

Designação, Agente: Francisco Túlio Studart de Castro Filho, Cargo: Presidente interino, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Exoneração, Agente: Lauro da Costa Leite Sobrinho, Cargo: Presidente, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Nomeação, Agente: Caio Hugo Carvalho Vitor, Cargo: Secretário(a), Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Designar os servidores abaixo indicados para, em observâncía a legislação vigente, em especial o art. 117 da Lei n° 14.133/2021, comporem à comissão de acompanhamento e monitoramento, a que se refere o art. 1°, desta Portaria: GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matricula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Carlos Airton Silva, matricula nº 034470-9; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matricula nº 33055

PARTICIPAÇÃO DO XIX ENCONTRO NACIONAL DOS FÓRUNS DE EJA (ENEJA)

Participação no VII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação

Participação do VII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação