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GESTOR DE CONTRATOS - As atividades de gestão e de fiscalização dos contratos deverão ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, assegurada a disti [...]
Criação do PROINE - Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no v [...]
Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro [...]
O Prefeito de Eusébio, decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de janeiro de 2026.
O Perfeito de Eusébio, Dr. Júnior decreta ponto facultativo o expediente do dia 26.12.2025.
O Prefeito de Eusébio, Dr. Júnior, decreta ponto facultativo o expediente do dia 21/11/2025.