CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA AO FIM QUE INDICA.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIA SÁ E SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS COITÉ E TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social, em atenção à Lei n. 9.637, de 15 de maio de 1998, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA.
CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.
CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE INDICA, TENDO COMO BASE OS ANOS DE REFERÊNCIA 2013 À 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO GUERREIRO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA CLARA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO SANTA CLARA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PALMEIRAS, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 028, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 030, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT), E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE NILTON CÉSAR BALTAZAR CIRINO A ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA.
ACRESCENTA O INCISO XX AO ART. 112-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO PIO CAMPINA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO DÁGUA CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CLÓVIS FAÇANHA DE ABREU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO DÁGUA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA IZABEL NUNES DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA LOURIVAL SALES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO JABUTI, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO EUSÉBIO (ACEU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA O PERÍODO 2016-2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUSÉBIO, DAS READEQUAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS DO EUSÉBIO (ACEU), NA FORMA QUE INDICA.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FORTALEZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO FERREIRA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO DE SOUZA GADELHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
