DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO, INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO EUSÉBIO (ACEU), NA FORMA QUE INDICA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA AV. MARIA AMORIM, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO A PRAÇA DO PÓLO DE LAZER DO CENTRO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DO PORTAL UMA ARTERIA DO MUNICÍPIO DE EUSEBIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FARIAS BRITO UMA ARTERIA DO MUNICÍPIO DE EUSEBIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA NOVA ESPERANÇA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ LINHARES, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO SANTA CLARA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARANHÃO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COITÉ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, BEM COMO A LEI N. 995, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E A LEI N. 1.185, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA OTÁVIO GALDINO DE SOUSA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. JAIRO CARDOSO DA COSTA NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR DA SILVA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO MUNICÍPIO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS CONSTANTINO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO JABUTI, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DARCI OLIVEIRA DOS SANTOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AURI CAMPOS LIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CARARU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ENCANTADA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ZULEIDE ROCHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA COMEDIANTE CHICO ANÍSIO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PERNAMBUCO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HOLANDA COELHO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE, À CHIKUNGUNYA E À FEBRE ZIKA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM.

DISPÕE SOBRE A GUARDA MIRIM DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.