AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 207.588,00 (DUZENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ABRIGO INFANTIL ROTARY EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 026, DE 02 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO À SRA. SOLANGE ALMEIDA PEREIRA BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. EÍLSON GURGEL FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. ANTONIO BALHMANN CARDOSO NUNES FILHO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO À SRA. RITA ELITA DAMASCENO DE ABREU, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO INFANTIL ROTARY EUSÉBIO, PORTADOR DO CNPJ N. 21.976.764/0001-97, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. RAFAEL XIMENES VERÍSSIMO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. BRUNO SIEBRA PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. JOSÉ XIMENES TABOSA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. RIAMBURGO XIMENES DE FARIAS JR., NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE TRAVESSA NOVA ESPERANÇA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME CROQU DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE JOÃO ANDRADE DA SILVA A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO PRECABURA NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA DAS GOIABEIRAS A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.061, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 NA FORMA QUE INDICA.
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 460, de 14 de dezembro de 2001.
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PLANTÃO PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.279, DE 30 DE JUNHO DE 2014, COM A CONSEQUENTE REVERSÃO DA DOAÇÃO E REINCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA WILLAME SANTOS, NO BAIRRO MANGABEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA FRANCISCO NASCIMENTO, NO BAIRRO MANGABEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA CRISÓSTOMOS SALAMA A VIA ATUALMENTE DENOMINADA DE RUA MARIA LUIZA CATUNDA NETO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE OLIVEIRA BARROS UMA VIA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO JABUTI, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUSÉBIO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O DECÊNIO 2015/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO COMO CHICO NECO A PRAÇA PÚBLICA DE MANGABEIRA, SITUADA AO LADO DA ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE MOÉSIO LOPES DA SILVA A ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR BAIRRO MANGABEIRA NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ARBITRAGEM DOS SEGUINTES TORNEIOS: AMADOR DE FUTSAL, AMADOR DE CAMPO E AMADOR DE BEACH SOCCER, DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 696,38 M² (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO URBANO SITUADO NO LUGAR LAGOINHA, ANTES DENOMINADO JACUNDÁ, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA A QUE PASSA EM FRENTE AOS LOTES DE 01 AO 06 DA QUADRA T DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ITOUPAVA", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 696,38 M² (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DISTANDO O SEU LADO DIREITO(POENTE) 80,00M (OITENTA METROS) PARA A RUA FLORIANÓPOLIS, DO DITO LOTEAMENTO, EM BENEFÍCIO DA EMPRESA UNICOT COMERCIAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.667.223/0001-56, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
