CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO A SRA. MARIA OCILENE ALVES DO AMARAL, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE SUBVENÇÃO A FEDERAÇÃO DE MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE OBRA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PORTADORA DO CNPJ N. 10.158.015/0001-36, NA FORMA QUE INDICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO FRANCISCO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O PERÍODO 2015/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES AOS CAMPEÕES E VICE CAMPEÕES DOS TORNEIOS, COPAS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM, UM TERRENO DE 44.994,00M², OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9943 – CARTÓRIO FACUNDO, LOCALIZADO NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, RODOVIA BR-116, KM 18 S/N, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DO IDOSO – FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA BAHIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS DO CEARÁ, PORTADORA DO CNPJ N. 14.127.414/0001-90, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA NOVA BRASÍLIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O) E CONHECIDA POR ESSE NOME, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ BENTO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. PEDRO ARAÚJO PONTES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FRANCISCO VALDÉCIO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE NEUMA BARRETO O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE TRAVESSA LUZARDO VIEIRA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA DAS PITANGAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDA NONATA LIMA VIDAL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE TRAVESSA CECÍLIA BATISTA SANTIAGO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA CECÍLIA BATISTA SANTIAGO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA CARMELITA REBOUÇAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA LUÍS PIO CAMPINA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA IZÍDIO JOSÉ CAMPINA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. GUSTAVO HERTER FRUET, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO À DRA. LUISA HELENA CAVALCANTE PEQUENO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE OMAR COELHO A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), NO BAIRRO CENTRO CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JÚLIO GASPAR A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O) NO BAIRRO AUTÓDROMO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

INSTITUI A COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.