DENOMINA DE HERCULINO ELIZIÁRIO RABELO A PRAÇA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AMADOR-GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GERARDO SALES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO ART.165 DO PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS ROSAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA OFICIAL DE TRAVESSA SILVIA LOIOLA, UMA ARTÉRIA DO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE EUSÉBIO PARA A LEGISLATURA 2017-2020 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PORTADOR DO CNPJ N. 16.910.427/0001-67 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTO ANTÔNIO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SÃO JOSÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HAROLDO P. FIÚZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO HOLANDA NETO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO AMADOR E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O PERÍODO 2015/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JOSÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA GLÁUCIA MADEIRA DIAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS CEARENSE AMADOR DE CLUBES, CAMPEONATO CEARENSE AMADOR DE MASTERS E CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL AMADOR LIFEC, DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXVI CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ARBITRAGEM DOS JOGOS DOS SEGUINTES TORNEIOS: AMADOR DE FUTSAL, AMADOR DE FUTEBOL, AMADOR DE BEACH SOCCER, VOLEIBOL DE PRAIA E HANDEBOL DE AREIA, DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES AOS CAMPEÕES E VICE CAMPEÕES DOS TORNEIOS, COPAS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS NO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANUEL LUIZ DE ALMEIDA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL NA FORMA QUE INDICA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIA DANTAS DE QUEIROZ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. FRANCISCO FORTE BARBOSA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.