DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

FICA ALTERADO O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, NO QUE CONCERNE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL ESPECIAL – GTIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE EUSÉBIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 13.607,80M² (TREZE MIL, SEISCENTOS E SETE METROS QUADRADOS E OITENTA DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR TIMBÚ, EUSÉBIO-CE, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ESTAÇÃO VERDE CULTIVO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTÍCULAS LTDA-ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PARA RESGATE DA VIDA- CASA DE ABRAÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.087,88M² (CINCO MIL E OITENTA E SETE METROSE OITENTA E OITO CENTÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR DENOMINADO AUTÓDROMO, DISTRITO INDUSTRIAL II, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA A AYRTON SENNA, PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA ÁREA DOS ESPORTES.

DENOMINA DE MARIA TARGINO DE CASTRO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 13.126,00M² DE UM TERRENO SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL I, NA LOCALIDADE DE JABUTI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, NA FORMA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JOÃO JORGE DA COSTA NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA OS MUNÍCIPES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE IRACILDA OLIVEIRA MELO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE AO SENHOR JEANDRO BENTES DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE À SENHORA ISA MARIA FIGUEIREDO ALCÂNTARA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE À SENHORA MARLINDA GADELHA JATAÍ DE LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE À SENHORA MARIA ANDRADE FERREIRA.

DENOMINA DE DR. PAULO ROBERTO DA SILVA O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 209 DA LEI MUNICIPAL N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA.