Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sra. Vanderlânia Morais Pereira, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sra. Silvia Freitas Aragão, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Tamara Paiva Holanda de Lima, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Israel Ramos de Oliveira, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Aroldo Marinho dos Santos, na forma que indica.

Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Denomina de Gabriel Braúna da Silva o Ginásio Poliesportivo da escola das Guaribas, na forma que indica.

Denomina de Clóvis Façanha de Abreu o Centro de Educação Infantil – CEI do bairro Timbú, na forma que indica.

Autoriza a doação de uma área de 13.552,00m² (treze mil quinhentos e cinquenta e dois metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Pedras, constituído pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 da quadra 19, registrado sob a matrícula nº 10.768 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa SO LOCAÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.716.728/0001-10, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 2.849,00m² (dois mil oitocentos e quarenta e nove metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Pedras, constituído pelo único lote da quadra 09, registrado sob a matrícula nº 10.764 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa SO LOCAÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.716.728/0001-10, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 1.809,50m² (hum mil, oitocentos e nove metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Pedras, constituído pelo único lote da quadra 10, registrado sob a matrícula nº 10.765 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa SO LOCAÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.716.728/0001-10, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 571,18m² (quinhentos e setenta e um metros quadrados e dezoito centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Sítio Santa Izabel, constituído por parte integrante da Matrícula n.º 16.257 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação de Organização Religiosa denominada Mitra Arquidiocesana de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.210.925/0100-98, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 3.360,00m² (três mil trezentos e sessenta metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Coaçu, no loteamento denominado Jardim Guanabara, registrado sob a matrícula nº 26.282 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.620.132/0001-00, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso XI do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Eusébio para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Eusébio para o exercício de 2024.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Daniel Paixão Souza Cruz, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. João Carlos Braga Leitão, na forma que indica.

Autoriza a permuta de uma área de 970,00m² (novecentos e setenta metros quadrados), de terrenos urbanos, situados nos lugares Jabuti e Amador, Terreno 01, constituído por parte da rua sem denominação oficial que separa o lote 04 da quadra 76 de parte do lote 01 da quadra 81, e Terreno 02 constituído por parte da rua sem denominação oficial, distando 191,23m no sentido leste/oeste para o eixo da Rua Zildênia, respectivamente, no Município e Comarca de Eusébio, de propriedade do Município de Eusébio, com terrenos de propriedade de JJ REIS HOLDING E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.616.467/0001-09, com área total de 1.056,00m² (hum mil e cinquenta e seis metros quadrados) de valor equânime e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área 3.000,00m² (três mil metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Jabuti, parte integrante da matrícula nº 1140 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa SUPER GASES INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.975.554/0001-35, e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos à Lei nº. 2.125, de 18 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua do Lambari uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Maria Zilda Barbosa Canuto uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Maria das Graças Torres, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Ozenete dos Santos Abreu, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Eliane Martins Feitoza Rogério, na forma que indica.

Institui a Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio (FAAME), e dá outras providências.

Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.

Altera a Lei n°. 1.220, de 13 de janeiro de 2014, estabelece os critérios para compensação ambiental para supressões vegetais, empreendimentos e construções de qualquer natureza, que causem impacto ambiental no Município de Eusébio e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 305,71m² (treze e cinco metros quadrados e setenta e um centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Guaribas, constituído por parte de uma Área Livre, no loteamento denominado Lagoa dos Pássaros, parte integrante da matrícula nº 16.637 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Aquiraz, para implantação de Organização Religiosa denominada Mitra Arquidiocesana, inscrita no CNPJ sob o nº 07.210.925/0100-98, e dá outras providências.