CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DESEMBARGADOR JOSÉ BARRETO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE IMPOSTOS, TAXAS E TRIBUTOS DIVERSOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 260.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 8.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE EUSÉBIO COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS E AS CONCESSÕES DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO LUGAR CÓRREGO DO MATIAS, CONHECIDO COMO LAGOINHA, DENTRO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM TROPICAL, NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ, EUSÉBIO, PARA ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM, O TERRENO SITUANO NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, DO LOTAMENTO PARQUE EQUATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PERCEBEM ATÉ DOIS SALÁRIOS MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUA 05, 06 E 13 DO LOTEAMENTO CAMINHO DA COFECO, QUE PASSAM A CHAMAR-SE FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA FEIJÓ, RAMIRO FERREIRA FAÇANHA E JORNALISTA LUÍS BRÍGIDO NUNES DE MELO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PILOTO AITORN SENA À AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO AUTÓDROMO VIRGÍLIO TÁVORA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL J. P. ALBUQUERQUE (DEPÓSITO O GIL), NA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, S/N (CE-040), NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS O CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI N. 001, DE 20 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE JABOTÍ, KM 19, PARA ALOCAÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI N. 066, DE 24 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
