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Lista de publicações Foram encontrados 191 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 14:34:29

Nota Técnica: 001/2026 18/03/2026 · Organização da atividade de Auditoria Interna no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município e diretrizes para a criação de unidades setoriais de controle.Acessar Regimento Interno Ouvidoria de Eusébio: 01/2026 11/03/2026 · Publicação do documento do Regimento Interno da Ouvidoria Geral de Eusébio - março/2026Acessar Chamamento Público Sedeti: 01/2026/2026 10/03/2026 · A Prefeitura de Eusébio instituiu, por meio da Portaria nº 01/2026, a Comissão de Seleção do Chamamento Público para parcerias com Organizações da Sociedade Civil. O grupo será responsável por analisar e julgar as propostas, garantindo transparência e regularidade no processo.Acessar Orientação Técnica: 13/2026 09/03/2026 · Publicação da OT nº 13/2026Acessar Chamamento Mercado: 01/2026 02/03/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL DO MERCADO PÚBLICO DE EUSÉBIO.Acessar Instrução Normativa: 10/2026 25/02/2026 · Dispõe sobre a organização, funcionamento e procedimentos do Serviço de Informaçao ao Cidadão (SIC), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Eusébio.Acessar Plano de Auditoria Interna: 00/2026 13/02/2026 · Plano Anual de Auditoria Interna - 2026 - Controladoria Geral do MunicípioAcessar Plano Anual de Atividades do Controle Interno 2026 13/02/2026 · Plano anual de atividades do Controle interno - PAACI (Controladoria)Acessar Publicações: 01/2026 29/01/2026 · Plano de trabalho da entre Secretaria de Desenvolvimento Social e IEPAcessar Termo de Fomento: 01/2026 23/01/2026 · O presente Termo de Fomento tem por objeto de promover a inclusão social, a valorização dos saberes, experiências e a ampliação da autonomia econômica e cultural da populaçao idosa.Acessar Resolução: 29/2026 13/01/2026 · Delibera sobre o procedimento de escolha das instituições da sociedade civil para o Conselho de Desenvolvimento Econômico, tecnologia e inovação do Eusébio (CDETI), no período de 2026 a 2028.Acessar Extrato ao Aditivo do Termo de Fomento: 52/2024 08/01/2026Acessar Extrato ao Termo de Fomento 2025 06/01/2026 · Programa Midiacom, que corrobora para transformação de vida com o desenvolvimento social e econômico.Acessar Publicações: 02/2025 29/12/2025 · Plano municipal de Políticas públicas para mulheres de Eusébio (2025/2028)Acessar Publicações: 01/2025 29/12/2025Acessar Instrução Normativa: 02/2025 18/12/2025 · Dispõe sobre procedimentos operacionais relativos aos processos de inscrição, controle, recuperação e gestão da Dívida AtivaAcessar Extrato ao Termo de Colaboração: 16/2025 10/12/2025Acessar Orientação Técnica: 12/2025 10/12/2025 · A presente Orientação Normativa estabelece diretrizes e procedimentos para o recebimento de brindes, presentes e hospitalidades por agentes públicos do Município de Eusébio, visando prevenir conflitos de interesses, fortalecer a integridade pública e proteger a imagem institucional.Acessar Extrato ao Termo de Fomento 2025 04/12/2025 · O presente adidtivo ao Termo de fomento tem por objetivo a prorrogação do prazo, inclusão de novas metas e o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria.Acessar Licitações e Contratos 2025 03/12/2025 · Edital de chamamento público, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de colaboração para execução de programa de apoio à política municipal de mobilidade urbana.Acessar Extrato ao Termo de Fomento 2025 03/12/2025 · O Termo de Fomento tem por objetivo Oportunizar o desenvolvimentode potencialidades e a aquisição de habilidades relacionadas à tecnologia da comunicação e informação.Acessar Resultado Chamamento Amma: 01/2025 28/11/2025Acessar Orientação Técnica: 11/2025 26/11/2025 · DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA) MCASP 2025Acessar Orientação Técnica: 10/2025 26/11/2025 · RESTOS A PAGAR (RP) NO EXERCÍCIO DE 2025Acessar Orientação Técnica: 09/2025 26/11/2025 · GUIA DAS BOAS PRÁTICAS LGPD EUSÉBIOAcessar Orientação Técnica: 08/2025 26/11/2025 · GUIA RÁPIDO DE GESTÃO DE RISCOS PARA AS SECRETARIAS EUSÉBIOAcessar Orientação Técnica: 07/2025 26/11/2025 · A presente orientação técnica visa esclarecer e orientar os técnicos municipais no sentido de implementar práticas acessíveis a respeito de governança no Município.Acessar Extrato ao Termo de Colaboração: 13/2025 25/11/2025Acessar Orientação Técnica: 06/2025 24/11/2025 · Planejamento estratégico municipal de encerramento do exercício de 2025Acessar Orientação Técnica: 05/2025 15/10/2025 · ORIENTAÇÃO TÉCNICA: 05/2025Acessar

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