Prestação de serviços utilizando a arte circense e da capoeira através do Projeto Circulando.
Termo de Colaboração entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e o Lar de Crianças Sara e Burton Davi (Lar Davis), através do Projeto Restaurando e Preparando Vidas.
Plano anual de atividades do Controle interno - PAACI (Controladoria)
Plano Anual de Auditoria Interna - 2025 - Controladoria Geral do Município
ISS - Ficha de Informação Cadastral
ISS - Cancelamento de Nota Fiscal
IPTU - INSENÇÃO
IPTU - Redução Veículos e Calçadas
IPTU - Declaração de Único Imóvel
IPTU - Declaração de Dois Imóveis
IPTU - Declaração de Reconhecidamente Pobre
IPTU - Solicitações Diversas
IPTU - Ato Declaratório (Censo Demográfico IBGE 2022)
ITBI - Declaração de Transmissão Imobiliária
ITBI - Requerimento de Reavaliação
ITBI - Laudo de Avaliação
GERAL - Procuração
GERAL - Requerimento de Benefícios
GERAL - Restituição ou compensação de-tributos-municipais_
GERAL - Reconhecimento de Imunidade
GERAL - Requerimento de Cancelamento ou Baixa de Crédito
GERAL - Requerimento de Parcelamento de Crédito
TESOURARIA - Cadastro de Credores
A Prefeitura Municipal de Eusébio, recebeu como doação do Governo do Estado do Ceará, a viatura Maria da Penha. A doação realizada pelo executivo estadual tem como objetivo primordial de contribuir para o Programa Ceará Por Elas. O veículo objeto da doação, será destinado de forma exclusiva, às atividades do Programa.
A Prefeitura de Eusébio no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de convocação para entrega de comprovante de endereço dos aprovados em acordo com o Edital nº 001/2024. Ficam convocados os aprovados para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde constantes no resultado final publicado em 27 de dezembro de 2024. A entrega acontecerá nos dia 29 e 30 de janeiro de 2025, no Centro de Reabilitação de Eusébio CER, localizado na Rua Ana Ambrosina, nº 69, no horário de 8h30 às 15h.
Manual de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
Cartilha da Auditoria Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral
Fica adiado para o dia 30 de maio de 2025, em Eusébio/CE, a 3ª Conferência Municipal das Cidades, que se constitui em Etapa preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, sob a coordenação e presidência do Prefeito Municipal, que poderá ser substituído pelo Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, no caso de eventual ausência ou impedimento. A Conferência Municipal das Cidades seguirá procedimentos e recomendações constantes nas Portarias MCID n° 175 e MCID nº 534 retrocitadas e demais orientações que venham a ser emitidas pelo Conselho Nacional e Estadual das Cidades, desenvolvendo seus trabalhos à partir da temática: Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social'.
