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Lista de publicações Foram encontrados 191 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 14:34:29

Anexo: 5/2025 06/10/2025 · ANEXO V DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO PARA CHAMAMENTO PÚBLICOAcessar Anexo: 4/2025 06/10/2025 · ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃOAcessar Anexo: 3/2025 06/10/2025 · ANEXO 3 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO - CHAMAMENTO PÚBLICOAcessar Anexo: 2/2025 06/10/2025 · ANEXO 2 - FICHA DE INSCRIÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICOAcessar Anexo: 1/2025 06/10/2025 · ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FORMALIZAÇÃO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM EUSÉBIOAcessar Extrato ao Termo de Fomento 2025 06/10/2025 · O presente Termo de Fomento tem por objeto o PROJETO VIDA E ESPORTE - GINÁSTICA RÍTMICA II visando ofertar a aula gratuita de qualidade para 80 crianças e adolescentes, com faixa etária de 05 a 15 anos, que vivam, preferencialmente, em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social.Acessar Fluxograma: 07/2025 30/09/2025Acessar Fluxograma: 06/2025 30/09/2025Acessar Fluxograma: 05/2025 30/09/2025Acessar Fluxograma: 04/2025 30/09/2025Acessar Fluxograma: 03/2025 30/09/2025Acessar Fluxograma: 02/2025 30/09/2025Acessar Fluxograma: 01/2025 30/09/2025Acessar Termo de Colaboração: 01/2025 30/09/2025 · EXTRATO AO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - O presente Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto a necessidade de adaptar alguns valores salariais, cancelamento de rubrica de serviço, correção de rubrica de aquisição, diminuição de valores de rubrica de aquisição de material de limpeza e aumento na rubrica de aquisição de gêneros alimentícios.Acessar Orientação Técnica: 04/2025 25/09/2025 · Orientação técnica: A Controladoria Geral do Município da Prefeitura de Eusébio reforça a relevância de se adotar práticas contínuas de acompanhamento de indicadores para fortalecer a gestão pública municipal.Acessar Instrução Normativa: 09/2025 23/09/2025 · A CONTROLADORIA GERAL DE EUSÉBIO, no uso da competência, considerando a necessidade de estabelecer critérios técnicos a serem observados na deflagração dos procedimentos da fase preparatória no âmbito da Prefeitura Municipal de EUSÉBIO. CONSIDERANDO a necessidades de disciplinar a adequação dos procedimentos de licitação e compra direta.Acessar Instrução Normativa: 08/2025 19/09/2025 · Dispõe sobre as normas para concessão de benefícios eventuais pelos órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Eusébio.Acessar Orientação Técnica: 03/2025 19/09/2025 · Orientação Técnica dispõe sobre a concessão de diárias para a cobertura de despesas com hospedagem e alimentação de servidores públicos em regime efetivo, contratado ou comissionado que, em caráter eventual ou transitório, se afastar do Município de Eusébio - CE, para outro Município, Estado ou País, em objeto de serviço, considerando a vigência da Lei 343, de 27 de maio de 1998 e Relatório Gerencial TCE-CE/2025.Acessar Orientação Técnica: 02/2025 17/09/2025 · Orientação técnica de suprimentos de fundos.Acessar Orientação Técnica: 01/2025 16/09/2025 · ORIENTAÇÃO TÉCNICA N°. 01/2025 - CGM - ROTINAS DE GERENCIAMENTO DE CONTRATOS (REVOGADA pela Orientação técnica nº 15)Acessar Instrução Normativa: 07/2025 12/09/2025 · Dispõe sobre a integração das Ouvidorias Setoriais à Ouvidoria-Geral da Controladoria-Geral do Município de Eusébio e dá outras providências.Acessar Instrução Normativa: 02/2025 12/09/2025 · (REVOGADA): Esta Instrução Normativa foi revogada pela Instrução Normativa nº 13, de 28 de julho de 2026, e não está mais em vigor. O texto permanece disponível apenas para consulta histórica.Acessar Instrução Normativa: 06/2025 11/09/2025 · Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Eusébio.Acessar Instrução Normativa: 05/2025 11/09/2025 · Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais, tabelas para o envio do SIM, procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Eusébio.Acessar Instrução Normativa: 04/2025 11/09/2025 · Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes Administração Municipal de Eusébio.Acessar Instrução Normativa: 03/2025 11/09/2025 · Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de aquisição,incorporação, regularização e avaliação de bens imóveis à Administração Municipal de Eusébio.Acessar Instrução Normativa: 01/2025 11/09/2025 · Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelo Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Eusébio.Acessar Extrato ao Termo de Fomento 2025 22/08/2025 · O presente Termo de Fomento tem por objeto o projeto AC? BEM VIVER" que visa resgatar e valorizar o papel social do idoso, seus saberes, experiências e vivências, através de ações gratuitas que reforcem a sua condição de pessoa ativa, plena de capacidade emocional e laborativa, proporcionando assim atividades, encontros e serviços que contribuam para uma qualidade de vida mais aprimorada e ampliem a sua participação e inclusão na família, na comunidade e na sociedade como um todo.Acessar Resolução: 022/2025 20/08/2025 · DELIBERA SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE EUSÉBIO, NO PERÍODO DE 2025 A 2027.Acessar Extrato ao Termo de Fomento 2025 31/07/2025 · OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o PROJETO EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS IV nos serviços de oferta de 221 (duzentos e vinte e uma) vagas de ensino, com faixa etária de 03 (três) a 15 (quinze) anos, de ambos os sexos, que em sua maioria se encontram em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, sem distinção de cor, credo, etnia, gênero, deficiência, residentes do município de Eusébio/CE.Acessar

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