EDITAL que trata dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades da sociedade civil, em Fórum de Entidades, para concorrer ao processo eletivo do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio COMPEDE - Eusébio, para o biênio 2025/27.
Termo de Fomento entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Associação Estação da Luz, para o Projeto 60+
EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades representativas da sociedade civil, para concorrer ao processo eletivo do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio COMSEA, para o biênio 2025/2027.
EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades da sociedade civil, em fórum de entidades, para concorrer ao processo eletivo do Consegurança para o biênio 2025/27.
Prestação de serviços utilizando a arte circense e da capoeira através do Projeto Circulando.
Termo de Colaboração entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e o Lar de Crianças Sara e Burton Davi (Lar Davis), através do Projeto Restaurando e Preparando Vidas.
Plano anual de atividades do Controle interno - PAACI (Controladoria)
Plano Anual de Auditoria Interna - 2025 - Controladoria Geral do Município
ISS - Cancelamento de Nota Fiscal
ISS - Ficha de Informação Cadastral
IPTU - INSENÇÃO
IPTU - Redução Veículos e Calçadas
IPTU - Declaração de Único Imóvel
IPTU - Declaração de Dois Imóveis
IPTU - Declaração de Reconhecidamente Pobre
IPTU - Solicitações Diversas
IPTU - Ato Declaratório (Censo Demográfico IBGE 2022)
ITBI - Declaração de Transmissão Imobiliária
ITBI - Requerimento de Reavaliação
ITBI - Laudo de Avaliação
GERAL - Procuração
GERAL - Requerimento de Benefícios
GERAL - Restituição ou compensação de-tributos-municipais_
GERAL - Reconhecimento de Imunidade
GERAL - Requerimento de Cancelamento ou Baixa de Crédito
GERAL - Requerimento de Parcelamento de Crédito
TESOURARIA - Cadastro de Credores
A Prefeitura Municipal de Eusébio, recebeu como doação do Governo do Estado do Ceará, a viatura Maria da Penha. A doação realizada pelo executivo estadual tem como objetivo primordial de contribuir para o Programa Ceará Por Elas. O veículo objeto da doação, será destinado de forma exclusiva, às atividades do Programa.
