A Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Eusébio COMDIM-EUSÉBIO, responsável pelo processo de escolha dos representantes das entidades não governamentais, na forma da Lei nº 833, de 01 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 1.843, de 27 de setembro de 2021, resolve tornar público o presente edital que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades da sociedade civil, em fórum de entidades, para concorrer ao processo eletivo do Conselho para o biênio 2025/27.
A Comissão do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas do Município de Eusébio COMPOD, torna público o EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades da sociedade civil, em fórum de entidades, para concorrer ao processo eletivo do Conselho para o biênio 2025/27.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o PROJETO EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS IV nos serviços de oferta de 221 (duzentos e vinte e uma) vagas de ensino, com faixa etária de 03 (três) a 15 (quinze) anos, de ambos os sexos, que em sua maioria se encontram em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, sem distinção de cor, credo, etnia, gênero, deficiência, residentes do município de Eusébio/CE.
O presente Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto a inclusão de uma meta e o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria.
ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO (ITEVA) - O presente Aditivo ao Termo de Fomento tem por objeto a prorrogação do prazo, inclusão de novas metas, remanejo de valores, o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria e a utilização dos rendimentos da conta bancária.
EDITAL DE CONCURSO DE VÍDEO CURTO PREVENÇÃO ÀS DROGAS E HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS PÚBLICO Nº 01/2025.
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Eusébio publica o calendário oficial de reuniões dos Conselhos Municipais e Comissões para o ano de 2025.
O presente Apostilamento ao Termo de Fomento tem por objeto a prorrogação de vigência via certidão de apostilamento solicitada conforme o Ofício nº 03.0906/2025 - GABSEC/SDS/PME.
Prefeitura de Eusébio divulga o resultado final do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
A Prefeitura de Eusébio através da Secult divulga os projetos contemplados do Edital de chamamento público nº 002/2024 na categoria: Apoio produções culturais
A PREFEITURA DE EUSÉBIO RESOLVE DIVULGAR O RESULTADO DA HABILITAÇÃO do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025.
A Prefeitura de Eusébio por meio da Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio , divulga o resultado da habilitação do processo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura PNAB, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CATEGORIA: APOIO PRODUÇÕES CULTURAIS.
A Comissão do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Eusébio CMDI-EUSÉBIO, constituída através da Resolução nº 108/2025CMDI-EUSÉBIO, responsável pelo processo de escolha dos representantes das entidades não governamentais, na forma da Lei nº 740/2007, de 29/10/07, resolve tornar público o presente EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades não governamentais, em fórum de Idosos, para concorrer ao processo eletivo do conselho para o biênio 2025/27.
A Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eusébio CMDCA-EUSÉBIO, responsável pelo processo de escolha dos representantes das entidades não governamentais, na forma da Resolução nº 254/2025/CMDCA-EUSÉBIO, resolve tornar público o presente EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das organizações da sociedade civil (organizações não governamentais) e de adolescentes para composição do Comitê de Participação de Adolescentes CPA, em fóruns específicos, para concorrer ao processo eletivo do Conselho para o biênio 2025/27.
A Secretaria de Cutura e Turismo de Eusébio divulga o RESULTADO FINAL do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
A secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio RESOLVE DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua Primeiro de Maio, 02 - Centro, CEP: 61.760-235, neste ato representado pelo presidente, Ilmo. Sr. LAURO LEITE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições para o Concurso Público de Prova Objetiva destinado às vagas declaradas para o seu quadro de pessoal permanente, conforme vagas indicadas no Anexo I, que é parte integrante deste edital. A prova teórico-objetiva, objeto do presente edital, é eliminatória e classificatória e terá a coordenação técnicoadministrativa do Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada. O Concurso Público será regido nos termos da legislação vigente, em obediência ao inciso II do artigo 37 da Constituição da República de 1988, e pelas normas contidas neste edital. CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES P
A Prefeitura de Eusébio através da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) divulga o Edital do Concurso público da instituição. Com inscrições até o dia 22 de junho de 2025. Para mais informações, o canditato deverá consultar o site do Instituto Consulpam.
APROVA A DIVULGAÇÃO DE EDITAL 2025 DO BANCO ITAÚ/FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL, DESTINADO À CERTIFICAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS INCENTIVADOS DE PROJETOS VIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE EUSÉBIO FMDCA-EUSÉBIO.
Fica adiado para os dias 26 e 27 de junho de 2025, em Eusébio/CE, a 3ª Conferência Municipal das Cidades, que se constitui em Etapa preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, sob a coordenação e presidência do Prefeito Municipal, que poderá ser substituído pelo Presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano-AMMA ou pelo Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, no caso de eventual ausência ou impedimento.
Solicitação de publicação nos jornais de circulação no Ceará e no Diário Oficial do Estado do Ceará da Convocação dos candidatos classificados do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital de Concurso Público nº 001/2020, de 13 de Março de 2020.
Edital que trata dos requisitos para inscrição de entidades da sociedade civil em integrar o Colegiado do Conselho Municipal de Defesas do Meio Ambiente de Eusébio - COMDEMA e/ou participar do processo de escolha para o biênio 2025/2027.
EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades não governamentais, em fórum de Entidades não Governamentais, para concorrer ao processo eletivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Eusébio (CMAS), para o biênio 2025/27.
A Comissão do Conselho Municipal de Assistência Social de Eusébio CMAS-EUSÉBIO, responsável pelo processo de escolha dos representantes das entidades e organizações de assistência social, entidades de trabalhadores do setor, entidades representantes de usuários e usuários atendidos nos programas, projetos, serviços e benefícios do SUAS, para o Conselho Municipal de Assistência Social de Eusébio, no período de 2025 a 2027, na forma da resolução nº 242oq/2025/CMAS-EUSÉBIO, resolve tornar público o presente EDITAL que trata da divulgação dos prazos e critérios para inscrição e escolha das entidades não governamentais, em fórum de Entidades não Governamentais, para concorrer ao processo eletivo do conselho para o biênio 2025/27.
