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Lista de publicações Foram encontrados 191 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 14:34:29

Ata da Assembleia Geral 2026 15/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Eusébio torna pública a Ata da Reunião do Conselho de Administração da IDEIA Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio S.A. O documento registra as deliberações referentes à nomeação dos membros da Diretoria Executiva, à definição de suas atribuições iniciais, à aprovação da Política de Remuneração, ao estabelecimento dos critérios de remuneração e das diretrizes de avaliação de desempenho, além da autorização para adoção das providências administrativas decorrentes.Acessar Chamamento Público Sedeti: 02/2026 13/07/2026 · Edital de Chamamento Público destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração visando à execução de atividades de interesse público voltadas à qualificação profissional, inclusão social e produtiva no Município de Eusébio, conforme critérios e prazos estabelecidos no edital.Acessar Ata da Assembleia Geral 2026 11/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Eusébio torna pública a Ata de Posse dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da IDEIA Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio S.A. O documento formaliza a investidura dos conselheiros, registra a apresentação da documentação exigida para a posse e o compromisso dos empossados com o Estatuto Social, a legislação aplicável e os princípios de governança da empresa pública.Acessar Ata da Assembleia Geral 2026 10/07/2026 · A Prefeitura de Eusébio torna pública a Ata da Assembleia Geral de Constituição da IDEIA Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio S.A., realizada em 1º de julho de 2026.Acessar eBook 2026 09/07/2026 · Apresenta informações sobre a Coordenadoria Municipal de Valorização e Proteção da Vida (CMVPV), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), destacando sua criação, base legal, objetivos e atuação na promoção da valorização da vida, prevenção, intervenção e posvenção ao suicídio e à autolesão, por meio de ações intersetoriais no município de Eusébio.Acessar Chamamento Público: 003/2026 06/07/2026 · Resultado final da habilitação do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 Fomento Municipal ao Ciclo Junino de Eusébio, com convocação dos habilitados para assinatura do Termo de Execução Cultural.Acessar Chamamento Público: 02/2026 06/07/2026 · O MUNICIPIO DE EUSÉBIO, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação SEDETI, com esteio na Lei Federal nº 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de Colaboração que tenha por objetivo a execução de atividades de interesse público voltadas à Qualificação Profissional, Inclusão Social e Produtiva no Município de Eusébio.Acessar Extrato de Termo de Convênio: 02/2026 - Extrato de Convênio 01/07/2026 · Extrato do Convênio Municipal nº 02/2026 entre Eusébio e Horizonte para realização de curso de formação da Guarda Municipal.Acessar Extrato ao Termo de Fomento 15 30/06/2026 · Eusébio firma parceria para promover envelhecimento ativo e saudável A Prefeitura de Eusébio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, firmou Termo de Fomento com o Instituto Tecnológico e Vocacional Avançado (ITEVA) para promover atividades físicas, clínicas, educativas e psicossociais voltadas à população idosa. A iniciativa busca fortalecer vínculos familiares e comunitários, incentivar hábitos saudáveis e contribuir para o bem-estar físico e emocional das pessoas idosas. A parceria contará com investimento de R$ 859.147,07, proveniente do Fundo de Defesa dos Direitos do Idoso (FMDI), e terá vigência de 8 meses a partir da assinatura.Acessar Resultado Preliminar Pnab: 001/2026 29/06/2026 · Resultado preliminar da seleção de projetos culturais do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, financiado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).Acessar Decreto: 1.310/2026 26/06/2026 · Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA), estabelecendo diretrizes para implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município.Acessar Chamamento Público: 003/2026 17/06/2026 · A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Eusébio torna público o Resultado Preliminar do processo seletivo para contratação de quadrilhas juninas e atrações musicais locais. A iniciativa visa à celebração de Termo de Execução Cultural e será custeada com recursos próprios do município.Acessar Chamamento Público Sedeti: 02/2026 15/06/2026 · Chamamento Público nº 02/2026 para seleção de Organização da Sociedade Civil destinada à execução de ações de qualificação profissional, inclusão social e produtiva no município de Eusébio.Acessar Termo de Colaboração: 01/2026 10/06/2026 · A Prefeitura de Eusébio firmou convênio com a Prefeitura de Caucaia para a realização do Curso de Formação e do Curso Complementar de Formação da Guarda Municipal de Caucaia, seguindo a Matriz Curricular Nacional. O acordo tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. O convênio foi assinado em 10 de junho de 2026.Acessar Chamamento Público: 003/2026 01/06/2026 · A Prefeitura de Eusébio publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinado à seleção de quadrilhas juninas e atrações musicais locais para o Fomento Municipal ao Ciclo Junino, com apoio financeiro por meio de Termo de Execução Cultural.Acessar Termo de Colaboração: 01/2026 12/05/2026 · A Prefeitura de Eusébio, por meio da Sedeti, firmou Termo de Colaboração com o Instituto Maria da Hora (IMH) para execução de atividades de interesse público voltadas à organização operacional do Mercado Público de Eusébio.Acessar PLANO DE TRABALHO 12/05/2026 · Porposta apresentada ao credenciamento da Sedeti para execução das atividades de interesse público voltadas à organização operacional do Mercado Público de Eusébio.Acessar Chamamento Público Sedeti: 01/2026 11/05/2026 · A Sedeti publicou termo de convocação referente ao Chamamento Público nº 01/2026, convocando o Instituto Maria da Hora (IMH) para formalização do Termo de Colaboração e apresentação da documentação necessária.Acessar Chamamento Público Sedeti: 01/2026 11/05/2026 · A Sedeti publicou termo de homologação do Chamamento Público nº 01/2026, aprovando o resultado do processo e autorizando a formalização da parceria com a organização vencedora.Acessar Orientação Técnica: 14/2026 30/04/2026 · Implantação das Boas Práticas de código de conduta dos servidores do município de Eusébio.Acessar Relatório Educacional - Primeira Infância 2025 23/04/2026 · RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2025Acessar Chamamento Público Sedeti: 01/2026 08/04/2026 · A Prefeitura de Eusébio instituiu, por meio da Portaria nº 01/2026, a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 01/2026, responsável por analisar e julgar propostas conforme a Lei nº 13.019/2014.Acessar Instrução Normativa: 12/2026 07/04/2026 · Dispõe sobre as regras e práticas de Transparência Ativa e Transparência Passiva no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eusébio,estabelece responsabilidades, define indicadores de monitoramento e dá outras providências.Acessar Chamamento Público Sedeti: 01/2026 07/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Eusébio certifica que, conforme o Edital nº 01/2026 SEDETI, foi realizado o processo de inscrição de organizações da sociedade civil, tendo sido registrada apenas a inscrição do Instituto Maria da Hora, dentro do prazo estabelecido. Não houve outras inscrições, e o resultado está de acordo com os registros oficiais do processo administrativo.Acessar Termo de Colaboração: 001/2026 02/04/2026 · A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) torna público o Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026, resultante do Chamamento Público nº 001/2025 - Seinspe.Acessar Instrução Normativa: 001/2026 02/04/2026 · Instrução Normativa Conjunta nº 001/2026/PGM/SEFIN - Dispões sobre a padrinização dos procedimentos de ajuizamento das execuções fiscais no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.Acessar Publicações: 01/2026 31/03/2026 · Os servidores deverão se apresentar por ordem de classificação, independentemente do cargo, conforme o cronograma abaixo: ? Do 1º colocado ao 150º colocado Comparecer a partir das 8h, no dia 31 de março de 2026; ? Do 151º ao 300º colocado Comparecer a partir das 13h, no dia 31 de março de 2026.Acessar Instrução Normativa: 11/2026 27/03/2026 · Dispõe sobre as diretrizes, procedimentos e controles internos aplicáveis à gestão, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos oriundos de emendas parlamentares no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eusébio, e dá outras providências.Acessar Nota Técnica: 002/2026 24/03/2026 · Nota Técnica CGMECECI N° 002/2026Acessar Resultado Chamamento Amma: 01/2026 18/03/2026Acessar

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