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Lista de publicações Foram encontrados 191 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 14:34:29

Extrato ao Primeiro Aditivo do Termo de Colaboração: 004/2025 30/07/2025 · O presente Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto a inclusão de uma meta e o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria.Acessar Extrato ao Aditivo do Termo de Fomento: 51/2024 28/07/2025 · ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO (ITEVA) - O presente Aditivo ao Termo de Fomento tem por objeto a prorrogação do prazo, inclusão de novas metas, remanejo de valores, o acréscimo de valor financeiro inferior a 50% do valor inicial da parceria e a utilização dos rendimentos da conta bancária.Acessar Extrato ao Termo de Colaboração: 09/2025 28/07/2025Acessar Calendário de Reuniões dos Conselhos 2025 03/07/2025 · A Secretaria de Desenvolvimento Social de Eusébio publica o calendário oficial de reuniões dos Conselhos Municipais e Comissões para o ano de 2025.Acessar Termo de Fomento: 51/2024 30/06/2025 · O presente Apostilamento ao Termo de Fomento tem por objeto a prorrogação de vigência via certidão de apostilamento solicitada conforme o Ofício nº 03.0906/2025 - GABSEC/SDS/PME.Acessar Resultado Final Pontos e Pontões de Cultura: 002/2025 - Pontos de Cultura 26/06/2025 · Prefeitura de Eusébio divulga o resultado final do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).Acessar Resultado Final do Pnab 2025 26/06/2025 · A Prefeitura de Eusébio através da Secult divulga os projetos contemplados do Edital de chamamento público nº 002/2024 na categoria: Apoio produções culturaisAcessar Resultado Habilitação Pontos de Cultura: 002/2025 18/06/2025 · A PREFEITURA DE EUSÉBIO RESOLVE DIVULGAR O RESULTADO DA HABILITAÇÃO do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025.Acessar Resultado Final do Pnab 2025 18/06/2025 · A Prefeitura de Eusébio por meio da Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio , divulga o resultado da habilitação do processo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura PNAB, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.Acessar Orientação Técnica: 002/2025 13/06/2025 · SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CATEGORIA: APOIO PRODUÇÕES CULTURAIS.Acessar Resultado Final Pontos e Pontões de Cultura: 002/2025 - Pontos de Cultura 11/06/2025 · A Secretaria de Cutura e Turismo de Eusébio divulga o RESULTADO FINAL do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.Acessar Resultado Preliminar Pontos de Cultura: 002/2025 05/06/2025 · A secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio RESOLVE DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR do processo de seleção de projetos para PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EUSÉBIO/CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.Acessar Publicações: 1229/2025 28/05/2025 · Fica adiado para os dias 26 e 27 de junho de 2025, em Eusébio/CE, a 3ª Conferência Municipal das Cidades, que se constitui em Etapa preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, sob a coordenação e presidência do Prefeito Municipal, que poderá ser substituído pelo Presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano-AMMA ou pelo Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, no caso de eventual ausência ou impedimento.Acessar Orientação Técnica: 282/2025 26/05/2025 · Solicitação de publicação nos jornais de circulação no Ceará e no Diário Oficial do Estado do Ceará da Convocação dos candidatos classificados do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital de Concurso Público nº 001/2020, de 13 de Março de 2020.Acessar Anexo Pontos de Cultura: 07/2025 21/05/2025 · Anexo do Edital Cultura VivaAcessar Anexo Pontos de Cultura: 06/2025 21/05/2025 · Anexo do Edital Cultura VivaAcessar Anexo Pontos de Cultura: 05/2025 21/05/2025 · Anexo do Edital Cultura VivaAcessar Anexo Pontos de Cultura: 04/2025 21/05/2025 · Anexo do Edital Cultura VivaAcessar Anexo Pontos de Cultura: 03/2025 21/05/2025 · Anexo do Edital Cultura VivaAcessar Anexo Pontos de Cultura: 02/2025 21/05/2025 · Anexo do Edital Cultura VivaAcessar Anexo Pontos de Cultura: 01/2025 21/05/2025 · Anexo do Edital Cultura VivaAcessar Orientação Técnica: 275/2025 20/05/2025 · Solicitação de publicação no Jornal O Povo da Convocação dos candidatos classificados do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital de Concurso Público nº 002/2020, de 13 de março de 2020.Acessar Extrato ao Termo de Fomento 2025 18/05/2025 · Termo de Fomento tem por objeto a promoção a educação para qualificação profissional em curso de formação e aprendizagem para 100 adolescentes de escola pública de Eusébio, em situação de vulnerabilidade social e risco social, dentro da metodologia da educação integral. EXTRATO AO TERMO DE FOMENTO N° 08/2025.Acessar Orientação Técnica: 256/2025 09/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Eusébio convoca os candidatos classsificados no concurso de Agente de Saúde e Agente de Combate as Endemias, (regido pelo Edital de Concurso Público Nº 001/2024, de 13 de Agosto de 2024).Acessar Resultado Final Habilitação Pnab: 004/2025 06/05/2025 · Divulgação do resultado final da etapa de habilitação do PNAB 004Acessar Resultado Final Habilitação Pnab: 003/2025 06/05/2025 · Divulgação do resultado final da etapa de habilitação do PNAB 003Acessar Resultado Final do Pnab 2025 06/05/2025 · Divulgação do resultado final da etapa de habilitação do PNAB 002Acessar Extrato ao Termo de Fomento 2025 05/05/2025 · O presente Aditivo ao Termo de Fomento tem por objeto a inclusão de nova rubrica orçamentária, prorrogação do prazo de vigência, bem como o remanejamento de recursos sem alteração do valor global no Termo de Fomento 05/2025.Acessar Habilitação Pnab: 004/2025 30/04/2025 · Resultado preliminar da etapa de habilitação 004Acessar Habilitação Pnab: 003/2025 30/04/2025 · Resultado preliminar da etapa de habilitação 003Acessar

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