Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Ceará 3, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Ceará 2, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Ceará 1, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.
Altera a Lei n°. 753, de 03 de março de 2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas de estímulo à adimplência tributária e dá outras providências.
Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Terras 3, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Terras 2, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Terras 1, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Canindé Pereira, na forma que indica.
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Eusébio pelo falecimento do Vereador Everardo Silva de Sousa (Everardo o Véi).
Autoriza a permuta de uma área total de 3.432,00m² (três mil, quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), de terrenos urbanos, situados no lugar Jaboti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no local denominado Parque Canto Verde de propriedade do Município de Eusébio, com terreno de propriedade da Empresa Projeart Indústria de Estruturas Metálicas Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.632.928/0001-76, com área total de 2.355,95 m² (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco metros quadrados e noventa e cinco centímetros quadrados) de valor equânime, e dá outras providências.
Desafeta de sua destinação pública de origem os terrenos urbanos devidamente discriminados, situados no lugar jaboti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no local denominado PARQUE CANTO VERDE, totalizando uma área de 3.432,00 m² (três mil, quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Gestão, Planejamento e Assistência ao Investimento Social Casa de João, na forma que indica.
Oficializa as denominações de Rua Professor Genuino Sales e Rua Professora Hildete de Sá Cavalcante, artérias do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização anexo.
Oficializa a denominação de Rua Engenheiro José Aragão, artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização anexo.
Oficializa as denominações de Rua José Hélio Mathias da Silva e Rua João Lourenço Fernandes, artérias do Município de Eusébio, no bairro Olho Dágua, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Iracema Calado da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio, Sra. Rejane Maria Maciel Sales (Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusebio), Sr. João Bosco e Silva Abraão (Secretário Adjunto) e ao Sr. Rafael Silva da Costa (Coordenador da Guarda Civil Municipal), na forma que indica.
Concede os Títulos de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Túlio Studart de Castro Filho, na forma que indica.
Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito do Município de Eusébio (CE), nos termos do § 10, art. 144, da Constituição Federal, e da Lei Federal nº 9.503/97, e dá outras providências.
Autoriza o fornecimento de refeição ou valor equivalente à título de vale alimentação, na forma que indica, e adota outras providencias.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.825, de 16 de agosto de 2021 e denomina oficialmente a Rua João de Abreu, no bairro Mangabeira, e dá outras providências.
Oficializa a denominação de Rua José Inácio Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Elpídio Procópio do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Guiomar Pio Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Raimundo Sivirino da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Paula Lopes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo.
Concede a Medalha Airton Senna ao Sr. José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho Sá), Vereador de Eusébio na forma que indica.
Altera a Lei Complementar nº 065, de 07 de Março de 2022 e adota outras providências.
Dispõe sobre o desembarque fora de locais de parada do Transporte Regular Urbano de Eusébio TRUE, no período noturno, no município de Eusébio, para mulheres, idosos e pessoas com deficiência.
Oficializa a denominação de Rua Aurora uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo.
