ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 502, DE 27 DE MARÇO DE 2003.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 355, DE 10 DE JULHO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - MODIFICADA PELA LEI N. 426, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JABUTÍ - ACJ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA PEDRA - RAIOS DE SOL.

Dá nova denominação às Ruas e Avenidas do Loteamento Alphaville Fortaleza, neste Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O REJUSTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, TEMPORÁRIO, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GARTIFICADAS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉVIO, NO ALOR DE R$ 129.700,00 PARA O QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E O REMANEJAMENTO DE ATIVIDADE E DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA TRIBUTÁRIA NO SETOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6º DA LEI N. 450, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001, QUE APROVA A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.

ALTERA O ART. 14 DA LEI N. 442, DE 18 DE JUNHO DE 2001.

ALTERA O ÍTEM I DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI N. 490, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N. 372, DE 08 DE ABRIL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONTRIBUIÇAO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA.

CRIA E AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA HENRIQUE RÔLA, LOCALIZADA NO LOTEMANETO CHÁCARA DO EUSÉBIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 2.2120,50 M2 (DOIS MIL, CENTO E VINTE VIRGULA CINQUENTA METROS QUADRADOS) SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE ELIZABETH PARA A EMPRESA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.