Contrato nº 040425001,firmado com a empresa ISICOP SERVIÇOES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.178.739/0001-09 que possui por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de açucar cristal para atender as necessidades da Seinspe.

Portaria estabelece a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais das Leis 14.399 - Lei Aldir Blanc, no âmbito do município de Eusébio-Ce.

Contrato nº 040425003, firmado com a empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN, inscrita no CNPJ: 27.614.808/0002-04, que possui por objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, envasada e botijão de 20 litros.

Contrato nº 040425002, firmado com a empresa CEBRASIL - CEARÁ BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.032.646/0001-86, que possui por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de café puro.

Contrato Nº 3252555 ,firmado com a empresa INSTITUTO NEXOS SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS, inscrita no CNPJ: 23.563.067/0001-30, que possui por objeto a a prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão governamental, com o obejtivo de fornecer suporte técnico.

Ponto Facultativo, em todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 24 de março de 2025.

O Decreto altera os prazo de vigência do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não - REFIS, no município de Eusébio conforme Art. 14 da Lei Orginária Municipal nº 2.246, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências. A Prorrogação dos prazos favorece aos contribuintes uma nova oportunidade de negociação dos débitos de IPTU. A adesão até 27 de junho com limite para pagamento até 30 de junho de 2025.

Estabelece a Comissão de qualificação de Organização Social no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio.

Dispõe sobre o fluxo para solicitação de Alvará Sanitário Municipal e dá outras providências.

O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR o Criação do Grupo de Trabalho Estratégico de Orçamento e Finanças.

O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR Grupo de Trabalho Estratégio de Contratações Públicas.

O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR o Grupo de Trabalho Estratégico de Governança Pública.

Contrato firmado nº 10022552 com a MABECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.143.533/0001-49, que possui por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria.

Contrato nº 10042251,firmado com a empresa ZANELLI BRASIL - CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.042.412/0001-08 que possui por objeto a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria paara captação de recursos e gerenciamento sistemático de convênios.

Contrato nº 015052022,firmado com a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 13.858.769/0001-97, que possui por objeto a execução de intermediação administração e gerenciamento, através de sistem informatizado próprio ou contratado, para aquisição de combustível, através da rede de estabelecimento credenciado.

Contrato nº 10202451,firmado com a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.888.220/0001-80 que possui por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra tercerizada, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Obras e Governo do Eusébio.

Contrato nº 1013522, firmado com a empresa GAC MOTA EPP, inscrita no CNPJ: 01.261.303/0001-20, que possui por objeto a contratação de empresa para serviços de locação de sistemas informatizados de controle interno para atender as necessidades da secretaria.

Contrato nº 100882352, firmado com a empresa XM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 06.974.198/0001-90, que possui por objeto a locação de veículos tipo VAN para atender as necessidades Seinspe.

Contrato nº 202006300, firmado com a empresa CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.814.736/0001-50, que possui por objeto a prestação de serviços e acessórios de mão de obra terceirizada.

Contrato nº 10823554, firmado com a empresa XM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 06.974.198/0001-90, que possui por objeto a locação de veículos para atender as necessidades da secretaria.

Contrato nº 20210518001,firmado com a empresa DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 03.420.933/0001-26, que possui por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte e insumos (exceto papel).

Contrato nº 10082351,firmado com a empresa LOCARFLEX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 00.586.176/0001-77 que possui por objeto a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Seinspe.

Contrato nº 2021011510,firmado com a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.779.242/0001-74, que possui por objeto a contratação de empresa especializada em publicações legais destinadas a Seinspe.

Contrato nº 2021092007 ,firmado com a empresa GAC MOTA EPP, inscrita no CNPJ: 01.261.303/0001-20, que possui por objeto a contratação de empresa para os serviços de assessoria e consultoria técnica em tecnologia da informação.

Contrato nº 117248791 ,firmado com a empresa INFORGRAF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ:35.432.845/0001-30, que possui por objeto a contratação de serviços gráficos para atender as necessidades da Seinspe.

Contrato Nº 10012405 ,firmado com a empresa INFOLINK TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ: 06.099.370/0001-04, que possui por objeto a prestação de serviços de modernização e implantação do projeto Eusébio cidade inteligente.

Contrato Nº 1009239 ,firmado com a empresa INFOLINK TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ: 06.099.370/0001-04, que possui por objeto a prestação de serviços especializados em suporte de informática, manutenção preventiva, corretiva, física e lógica (sofware), com reposição de peças.

Contrato firmado nº 18235551 com a LOCARFLEX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 00.586.176/0001-77, que possui por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, modelo: Chevrolet/Spin, Honda/CG e Volkswagen/T-Cross para a secretaria.

Contrato nº 50082401,firmado com a empresa ÁGUA VIVA TRANSPORTES LTDA ANCHIETA CHAVES JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.494.698/0001-32, que possui por objeto a contratação de empresa para locação de veículos tipo caminhão-tanque limpa fossa, referente ao Pregão eletrônico 05.008/2023.

Contrato nº 2021092101,firmado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.327.585/0001-70, que possui por objeto a prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em vias públicas no município de Eusébio.