Portaria nº 001/2026 – SEDETI Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 230126001, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e a empresa E.C.A Distribuidora LTDA, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Eusébio.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 1901202610 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa MABECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONTRUÇÕES LTDA. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, matrícula n° 32518; FISCAL TÉCNICO: Felipe Carvalho Costa, matricula nº 32533; FISCAL ADMINISTRATIVO: André Luís de Souza Coelho, matrícula n° 0074.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 090126001 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matricula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula n° 33035; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matrícula nº 33055.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 05122025 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFíCIOS LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula nº 33035; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matricula nº 33055.

Designação de GESTOR E FISCAIS no âmbito do Contrato nº 5005221, firmado com a empresa XM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TÉCNICO: Francisco Cristiano Fiscal Ferrer, Matrícula 33046; FISCAL SUPLENTE: André Luis de Souza Coelho, Matricula 0074.

Designação de GESTOR E FISCAIS no âmbito do Contrato nº 10623251, firmado com a empresa MARQUISE SERViÇOS AMBIENTAIS S/A. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TÉCNICO: Francisco Cristiano Ferrer, Matrícula 33046; FISCAL SUPLENTE: André Luis de Souza Coelho, Matrícula 0074.

O Prefeito de Eusébio, decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de janeiro de 2026.

nstituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 22122501 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e o Consórcio Eusébio Vias. GESTOR: Antonio Werbenes Monteiro Costa Júnior, matrícula n° 32518; FISCAL TÉCNICO: Denis José Ferreira de Freitas, matricula nº 32554. FISCAL ADMINISTRATIVO: André Luis de Souza Coelho, matrícula nº 0074.

O Perfeito de Eusébio, Dr. Júnior decreta ponto facultativo o expediente do dia 26.12.2025.

DEFINE E DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA CÉLULA DE DÍVIDA ATIVA MENCIONADO NA LEI COMPLEMENTAR N° 36 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE EUSÉBIO

Criação do PROINE - Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 11122501 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ARTZ SEGURANÇA ELETRÔNICA. I -GESTOR: José Guilherme Pereira de Sousa, matrícula n° 34398 | 11-FISCAL TÉCNICO: Felipe Carvalho Costa, matricula nO 32533.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

O Prefeito de Eusébio, Dr. Júnior, decreta ponto facultativo o expediente do dia 21/11/2025.

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELEÇA FLUXOS E ROTINAS SISTEMÁTICAS DE COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS DOS CRÉDITOS INCRITOS EM DÍVIDAS ATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, EM ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 503252551 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, matrícula n° 32518; FISCAL TÉCNICO: André Luís de Souza Coelho, matricula nº 0074; FISCAL ADMINISTRATIVO: Denis José Ferreira de Freitas, matrícula n° 32554.

Portaria nº 009/2025 – SEDETI > Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 07012501, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e a empresa Contil Construção e Incorporação de Imóveis LTDA, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a locação de um imóvel tipo galpão, localizado no bairro Santa Clara, destinado à instalação de unidade comercial e/ou industrial, com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda no município de Eusébio.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que as atividades de gestão e de fiscalização dos contratos deverão ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, assegurada a distinção das atividades e observado o princípio da segregação de funções.

Decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.

GESTOR DE CONTRATOS - As atividades de gestão e de fiscalização dos contratos deverão ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática, assegurada a distinção das atividades e observado o princípio da segregação de funções, legitimidade, legalidade e tecnicidade.

FISCAL DE CONTRATOS

Designação de Gertor e Fiscais referentes a Adesão nº 004/2025-SEINSPE, Contrato nº 03011625, firmado com a empresa EUSEBIO EFICIENTIZAÇÃO SPE LTDA. GESTOR: José Guilherme Pereira de Sousa, Matricula 34398; FISCAL TÉCNICO: Francisco Kilvio do Nascimento Silva, Matrícula 8018; FISCAL ADMINNISTRATIVO: Felipe Carvalho Costa, Matrícula 32533.

Nomeação de Agente de Controle Interno Setorial das Secretarias e Autarquias com atribuições no âmbito do Sistema de Controle Interno no Município de Eusébio -CE.

Portaria nº 008/2025 – SEDETI Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 090925001, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e a empresa Drive Locações e Serviços LTDA, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Eusébio.

Portaria nº 007/2025 – SEDETI Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 04020725, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e o Escritório de Advocacia Yuri Oliveira Sociedade Unipessoal de Advocacia, bem como designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a legislação vigente. O contrato tem como objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em contratações públicas, destinados ao apoio à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio.

Contrato Nº10022552 ,firmado com a empresa MABECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.143.533/0001-49, que possui por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da Seinspe.

Contrato nº 01172501, firmado com a empresa CSL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.262.660/0001-10, que possui por objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e duplicação de via.

Designação de Gestor e Fiscais referentes a Concorrência Pública nº 05.006/2023, firmada pelo Contrato nº 5062401, com a empresa QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TITULAR: André Luis de Souza Coelho, Matrícula 0074; FISCAL SUPLENTE: Denis José Ferreira de Freitas, Matrícula 299502.

Contrato nº 190525082 ,firmado com a empresa F.C. SOARES E SILVA, inscrita no CNPJ: 05.921.0001-89, que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Seinspe.

O Secretário Municipal de Saúde de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas resolve NOMEAR a equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária de Eusébio, cuja composição é a seguinte: Cristiano Tavares Bessa (Cirurgião dentista - Coordenador), Adriana Bezerra Lopes (Veterinária - Inspetora sanitária) e Bárbara Bezerra de Oliveira Freitas (Veterinária-Inspetora sanitária).