Contrato nº 10202451,firmado com a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.888.220/0001-80 que possui por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra tercerizada, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Obras e Governo do Eusébio.
Contrato nº 20210518001,firmado com a empresa DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 03.420.933/0001-26, que possui por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte e insumos (exceto papel).
Contrato nº 202006300, firmado com a empresa CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.814.736/0001-50, que possui por objeto a prestação de serviços e acessórios de mão de obra terceirizada.
Contrato nº 015052022,firmado com a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 13.858.769/0001-97, que possui por objeto a execução de intermediação administração e gerenciamento, através de sistem informatizado próprio ou contratado, para aquisição de combustível, através da rede de estabelecimento credenciado.
Contrato nº 510225231,firmado com a empresa CONSÓRCIO XM/INOVASSE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 50.841.377/0001-41 que possui por objeto a construção da praça do Parque Havaí no município de Eusébio.
Contrato nº 5062401,firmado com a empresa QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 18.020.126/0001-93 que possui por objeto a execução de recuperação asfáltica e tapa buraco em concreto betuminoso usinado em diversas ruas de Eusébio.
Contrato nº 201911008,firmado com a empresa PRISMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.644.934/0001-45, que possui por objeto a manutenção do parque de iluminação pública do município do Eusébio.
Contrato firmado através da concorrência pública nº 2019.02.20.0001 com a empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A, inscrita no CNPJ: 21.635.363/0001-16, que possui por objeto execução de serviços de limpeza urbana em Eusébio-Ce.
Contrato nº 10160524, firmado com a empresa CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.736.051/0001-01, que possui por objeto a locação de equipamentos de informática, incluindo instalação, troca, suporte técnico e manutação preventiva e corretiva.
Contrato nº 50012355, firmado com a empresa CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 00.578.619/0001-88, que possui por objeto a de terraplanagem, drenagem e pavimentação da rua Projetada e da ponte Riacho Coaçu, em Eusébio-Ce.
Contrato nº 5135523, firmado com a empresa CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 00.578.619/0001-88, que possui por objeto a execução de pavimentação em pedra e intertravado de diversas ruas no município de Eusébio.
Contrato nº 2021092101,firmado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.327.585/0001-70, que possui por objeto a prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em vias públicas no município de Eusébio.
Contrato nº 50082401,firmado com a empresa ÁGUA VIVA TRANSPORTES LTDA ANCHIETA CHAVES JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.494.698/0001-32, que possui por objeto a contratação de empresa para locação de veículos tipo caminhão-tanque limpa fossa, referente ao Pregão eletrônico 05.008/2023.
O Prefeito Municipal de Eusébio - Ceará,no uso de suas atribuições legais , resolve NOMEAR, o servidor Zózimo Luís de Medeiros Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Acilon Goncalves Pinto Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Institui o Comitê Municipal Gestor Intersetorial da Primeira Infância do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que indica.
Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.
Institui nos Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Dispõe sobre a permissão de livre parada e estacionamento de veículos em frente e próximo aos templos religiosos, locais de culto e celebrações religiosas, assim como nas escolas, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, na forma que indica.
Altera a Lei n. 1.957, de 30 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua São Lucas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Altera a Lei n. 1.949, de 09 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua Pastor José Jeová Ricarte Lima uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. (Emenda Aditiva n. 001/2024) - Adiciona dispositivos no Eixo 2 do art. 3º do Projeto de Lei n. 019/2024, na forma que indica.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à LOA 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Ordinária n. 898, de 01 de março de 2010, e dá outras providências.
Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha, na forma que indica.
Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Francisco Bernivaldo Carneiro, na forma que indica.
