Contrato nº 510225231,firmado com a empresa CONSÓRCIO XM/INOVASSE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 50.841.377/0001-41 que possui por objeto a construção da praça do Parque Havaí no município de Eusébio.

Contrato nº 5062401,firmado com a empresa QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 18.020.126/0001-93 que possui por objeto a execução de recuperação asfáltica e tapa buraco em concreto betuminoso usinado em diversas ruas de Eusébio.

Contrato nº 5135523, firmado com a empresa CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 00.578.619/0001-88, que possui por objeto a execução de pavimentação em pedra e intertravado de diversas ruas no município de Eusébio.

Contrato nº 50012355, firmado com a empresa CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 00.578.619/0001-88, que possui por objeto a de terraplanagem, drenagem e pavimentação da rua Projetada e da ponte Riacho Coaçu, em Eusébio-Ce.

Contrato nº 10160524, firmado com a empresa CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.736.051/0001-01, que possui por objeto a locação de equipamentos de informática, incluindo instalação, troca, suporte técnico e manutação preventiva e corretiva.

Contrato nº 201911008,firmado com a empresa PRISMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.644.934/0001-45, que possui por objeto a manutenção do parque de iluminação pública do município do Eusébio.

Contrato firmado através da concorrência pública nº 2019.02.20.0001 com a empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A, inscrita no CNPJ: 21.635.363/0001-16, que possui por objeto execução de serviços de limpeza urbana em Eusébio-Ce.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão

Nomeação, Agente: Acilon Goncalves Pinto Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

O Prefeito Municipal de Eusébio - Ceará,no uso de suas atribuições legais , resolve NOMEAR, o servidor Zózimo Luís de Medeiros Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.

Institui o Comitê Municipal Gestor Intersetorial da Primeira Infância do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que indica.

Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.

Institui nos Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na forma que indica.

Dispõe sobre a permissão de livre parada e estacionamento de veículos em frente e próximo aos templos religiosos, locais de culto e celebrações religiosas, assim como nas escolas, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, na forma que indica.

Altera a Lei n. 1.957, de 30 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua São Lucas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.

Altera a Lei n. 1.949, de 09 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua Pastor José Jeová Ricarte Lima uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. (Emenda Aditiva n. 001/2024) - Adiciona dispositivos no Eixo 2 do art. 3º do Projeto de Lei n. 019/2024, na forma que indica.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à LOA 2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária n. 898, de 01 de março de 2010, e dá outras providências.

Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha, na forma que indica.

Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Francisco Bernivaldo Carneiro, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco José Ramos Lima Júnior, na forma que indica.

Autoriza a permuta de 2 (dois) terrenos urbanos, situado no lugar Tamatanduba, constituídos de 2 (duas) Ruas Sem Denominação Oficial, totalizando a área 1.255,38m2 (hum mil duzentos e cinquenta e cinco metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados), no Município e Comarca de Eusébio, de propriedade do Município de Eusébio, com terreno de propriedade de PARDAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 06.347.069/0001-72, com área total de 7.718,81m2 (sete mil setecentos e dezoito metros quadrados e oitenta e um centímetros quadrados) registrada no CRI de Eusébio, sob matrícula n2 14.828 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de alvará de localização e funcionamento aos escritórios virtuais, coworkings, business centers e similares, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense à Sr.ª Francisca Selma Cândido Martins Ribeiro na forma que indica.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio a “Corrida Municipal da pessoa com deficiência”.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio a “Semana da pessoa com deficiência”.