Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio o Arraia da Inclusão.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio Pic da Conscientização.
Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio o Eusébio Fashion Down.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Eusébio O Bloco da Inclusão.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município e autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual de 2024 no valor de R$ 551.301,72 na forma que indica.
Dispõe sobre a desvinculação das receitas do Município de Eusébio, em conformidade o disposto no art. 76-B da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Oficializa a denominação de Rua José Vidal uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.
Desafeta da destinação de origem, um terreno urbano, situado no lugar Tamatanduba, constituído da rua sem denominação oficial, com denominação não oficial de Parque Amador e dá outras providências.
Desafeta da destinação de origem, um terreno urbano, situado no lugar Tamatanduba, constituído da rua sem denominação oficial, com denominação não oficial de Parque Amador e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Irineu Araújo de Mesquita, na forma que indica.
Dispõe sobre o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON/CÂMARA.
Oficializa a denominação de Rua Paulo Afonso Menescal Passos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapas de localização em anexo.
Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Fundo Municipal para os Direitos da Pessoa Idosa de Eusébio FMDPI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Eusébio, e dá outras providências.
Desafeta os imóveis objetos das matrículas nº 11.140; 3.197; 4.948; 5.415; 5.420; 5.421; 10.764; 10.765; 10.768; 10.769 e 26.272 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio/CE, e dá outras providências, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo de Advogado do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Joselma Oliveira, na forma que indica.
Oficializa a denominação de Rua Paulo Afonso Menescal Passos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapas de localização em anexo.
Denomina de Vereador Everardo Silva de Sousa o Ginásio Poliesportivo da Escola São Miguel, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Dispõe sobre a Criação de Cargos de provimento Efetivo e cadastro de Reserva de Agentes Municipais de Trânsito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Júlio César da Costa Alexandre, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Jarina Lopes Campina, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Valdilene Rodrigues de Moraes, na forma que indica.
Denomina de Maria Gomes do Nascimento o Centro de Referência da Assistência Social CRAS do bairro Jabuti, km 19, na forma que indica.
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.932, de 28 de março de 2022, e dá outras providências.
Altera o caput do artigo 1° da Lei n.1.835, de 30 de agosto de 2021, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica.
Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, e dá outras providências.
