O Secretário Municipal de Saúde de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas resolve NOMEAR a servidora ADRIANA BEZERRA LOPES, médica veterinária para exercer a função de Coordenadora da Vigilância em Saúde na Secretaria de Saúde de Eusébio.

Contrato nº 060625002,firmado com a empresa RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.705.028/0001-74 que possui por objeto a aquisição de óleos lubrificantes de veículos automotores e afins para atender as necessidades da Seinspe.

Contrato nº 03072501,firmado com a empresa EUSÉBIO EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA SPE LTDA, inscrita no CNPJ: 61.323.963/0001-10 que possui por objeto a realização de obras e seriços de engenharia visando o fornecimento, instalação e configuração de soluções tecnológicas integradas para o desenvolvimento de cidades inteligentes.

Portaria nº 006/2025 – Sedeti institui comissão para acompanhamento e fiscalização de contrato A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (Sedeti) publicou a Portaria nº 006/2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 2406125, firmado com a empresa FAMIQ Investimentos e Participações S.A., para a locação de imóvel destinado à instalação de uma microempresa voltada à reutilização de pneus e à fabricação de itens sustentáveis, contribuindo para a economia circular, a redução de resíduos sólidos e a geração de emprego e renda no município. A portaria também designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, visando garantir o acompanhamento da execução contratual, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.

O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Eusébio, decreta ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, os expedientes dos dias 19/06/2025 (Corpus Christi) e 20/06/2025, e dá outras providências.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 29050800 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa B&B COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. GESTORA: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula n° 33035. FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matrícula nº 33055.

Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato n° 29050800 celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa B&B COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. GESTORA: Fernanda Gabriela Maia, matrícula nº 32550; FISCAL TÉCNICO: Lilian Pinheiro Bezerra, matricula n° 33035.; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matrícula nº 33055.

Contrato nº 060625001, firmado com a empresa DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ: 11.044.272/0001-00, que possui por objeto a aquisição de óleos lubrificantes de veículos automotores e afins para atender as necessidades da Seinspe.

Portaria nº 005/2025 – Sedeti institui comissão para acompanhamento e fiscalização de contrato A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (Sedeti) publicou a Portaria nº 005/2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 10060125, firmado com a empresa JM Negócios Imobiliários Ltda., para a locação de imóvel destinado ao funcionamento de empresa comercial e/ou industrial no município de Eusébio, com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda. A portaria também designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, visando garantir o acompanhamento da execução contratual, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.

Contrato nº 040525140,firmado com a empresa BYG MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.043.532/0001-19, que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene (luva latéx nitrílica).

Contrato nº 290508001, firmado com a empresa DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ n° 11.044.272/0001-00, que possui por objeto a entrega de peças de veículos para atender as necessidades da Seinspe.

Contrato nº 10202452, firmado com a empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.367.730/0001-86, que possui por objeto a prestação de serviços acessórios de mão de obra tercerizada, para atender as necessidades da secretaria.

Contrato nº 10202451,firmado com a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ: 06.888.220/0001-80 que possui por objeto a contratação de empresa paa a prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

Designação de GESTOR e FISCAIS no âmbito do Contrato nº 202006300, firmado com a empresa CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. GESTOR: Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia, Mtrícula 32550 ; FISCAL ADMINISTRATIVO: Divania Paulino Dias Bandeira, matrícula 33055, FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE: Lilian Pinheiro Bezerra, Matricula 33035; FISCAL TÉCNICO: Francisco Hélio Sales Lima, Matrícula 32550.

Contrato nº 040625001,firmado com a empresa ANB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.146.516/0001-75, que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene (papel higiênico).

Contrato nº 290508002,firmado com a empresa AC PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA inscrita no CNPJ n° 27.068.666/0001-38, que possui por objeto o fornecimento e a entrega de peças de veículos para atender as necessidades da SEINPE.

Contrato nº 28052509, firmado com a empresa ANCHIETA CHAVES JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.707.811/0002-40, que possui por objeto o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de arco, para manutenção da frota de veículos, máquinas pesadas e motocicletas, para atender as necessidades da SEINSPE.

Contrato nº 0406251402,firmado com a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.485.574-0001-71 que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Seinspe.

Contrato nº 270525130, firmado com a empresa DAVID ELIASDO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ: 11.044.272/0001-00, que possui por objeto o fornecimento de pneus,câmaras de ar e protetores de aro para manutenção da frota de veículos,máquinas pesadas e motocicletas, para aetnder as necessidades da secretaria.

Designação de Gestor e Fiscais referentes a Concorrência Eletrônica nO 05.001/2024, com a empresa CSL Engenharia e Construções Ltda. GESTOR: Antônio Werbenes Monteiro Costa Júnior, Matrícula 32518; FISCAL TÉCNICO: André Luis de Souza Coelho, Matrícula 0074; FISCAL ADMINISTRATIVO: Rafaella Jucá Bastos Cavalcante, Matrícula 32547.

Contrato firmado nº 190525084 com a JOSÉ AIRTONA SOUSA PINTO LTDA, inscrita no CNPJ: 48.777.092/0001-47, que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene par atender as necessidades da secretaria.

Contrato nº 190525085,firmado com a empresa JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO, inscrita no CNPJ: 11.737.814/0001-20, que possui por objeto a aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria.

Portaria nº 004/2025 – Sedeti institui comissão para acompanhamento e fiscalização de contrato A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (Sedeti) publicou a Portaria nº 004/2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 23105251, firmado com a empresa SIAL Comércio de Alimentos Eireli, para a locação de imóvel destinado ao funcionamento de salas de aula, laboratórios e auditório para as Empresas do Município, junto à Secretaria. A portaria também designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, visando garantir o acompanhamento da execução contratual, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.

Portaria nº 003/2025 – Sedeti institui comissão para acompanhamento e fiscalização de contrato A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (Sedeti) publicou a Portaria nº 003/2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 12052501, firmado com Maria Fanjas Buson Lima, para a locação de galpões destinados ao funcionamento de empresa comercial e/ou industrial no município de Eusébio, com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda. A portaria também designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, visando garantir o acompanhamento da execução contratual, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.

Nomeação da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, para conduzir Chamamento Público visando a seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social de cultura, visando a posterior celebração de CONTRATO DE GESTÃO, para o gerenciamento, operacionalização e execução do programa de formação e fomento do setor artístico/cultural no município de Eusébio-Ce.

Decreto nº 1227/2025 - Ponto Facultativo no dia 02.05.2025 (dia posterior ao dia do trabalho).

O Prefeito de Eusébio, Dr.Júnior, no uso de suas atribuições legais, decreta ponto facultativo os expedientes do dia 17 de abril de 2025 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

Contrato nº 040425001,firmado com a empresa ISICOP SERVIÇOES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.178.739/0001-09 que possui por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de açucar cristal para atender as necessidades da Seinspe.

Contrato nº 040425005,firmado com a empresa RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 38.138.754/0001-85 que possui por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo.

Portaria estabelece a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais das Leis 14.399 - Lei Aldir Blanc, no âmbito do município de Eusébio-Ce.