Contrato nº 040425003, firmado com a empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN, inscrita no CNPJ: 27.614.808/0002-04, que possui por objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, envasada e botijão de 20 litros.
Contrato nº 040425002, firmado com a empresa CEBRASIL - CEARÁ BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.032.646/0001-86, que possui por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de café puro.
Contrato Nº 3252555 ,firmado com a empresa INSTITUTO NEXOS SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS, inscrita no CNPJ: 23.563.067/0001-30, que possui por objeto a a prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão governamental, com o obejtivo de fornecer suporte técnico.
Ponto Facultativo, em todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o expediente do dia 24 de março de 2025.
O Decreto altera os prazo de vigência do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não - REFIS, no município de Eusébio conforme Art. 14 da Lei Orginária Municipal nº 2.246, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências. A Prorrogação dos prazos favorece aos contribuintes uma nova oportunidade de negociação dos débitos de IPTU. A adesão até 27 de junho com limite para pagamento até 30 de junho de 2025.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (Sedeti) publicou a Portaria nº 002/2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 13032501, firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Departamento Regional do Ceará), para prestação de serviços de consultoria no desenho, gestão e execução do planejamento estratégico de projetos de inovação. A portaria também designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, visando assegurar o acompanhamento da execução contratual, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.
Estabelece a Comissão de qualificação de Organização Social no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio.
Sedeti institui comissão para acompanhamento e fiscalização de contrato A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (Sedeti) publicou a Portaria nº 001/2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 12032001, firmado com a empresa INNOVC Apoio e Educação Ltda., responsável pela realização de cursos de capacitação voltados ao Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Dispõe sobre o fluxo para solicitação de Alvará Sanitário Municipal e dá outras providências.
O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR o Criação do Grupo de Trabalho Estratégico de Orçamento e Finanças.
O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR Grupo de Trabalho Estratégio de Contratações Públicas.
O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR o Grupo de Trabalho Estratégico de Governança Pública.
Contrato firmado nº 10022552 com a MABECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.143.533/0001-49, que possui por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria.
Contrato nº 117248791 ,firmado com a empresa INFORGRAF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ:35.432.845/0001-30, que possui por objeto a contratação de serviços gráficos para atender as necessidades da Seinspe.
Contrato nº 10042251,firmado com a empresa ZANELLI BRASIL - CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.042.412/0001-08 que possui por objeto a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria paara captação de recursos e gerenciamento sistemático de convênios.
Contrato nº 100882352, firmado com a empresa XM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 06.974.198/0001-90, que possui por objeto a locação de veículos tipo VAN para atender as necessidades Seinspe.
Contrato nº 10823554, firmado com a empresa XM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 06.974.198/0001-90, que possui por objeto a locação de veículos para atender as necessidades da secretaria.
Contrato firmado nº 18235551 com a LOCARFLEX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 00.586.176/0001-77, que possui por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, modelo: Chevrolet/Spin, Honda/CG e Volkswagen/T-Cross para a secretaria.
Contrato nº 10082351,firmado com a empresa LOCARFLEX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 00.586.176/0001-77 que possui por objeto a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Seinspe.
Contrato Nº 10012405 ,firmado com a empresa INFOLINK TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ: 06.099.370/0001-04, que possui por objeto a prestação de serviços de modernização e implantação do projeto Eusébio cidade inteligente.
Contrato Nº 1009239 ,firmado com a empresa INFOLINK TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ: 06.099.370/0001-04, que possui por objeto a prestação de serviços especializados em suporte de informática, manutenção preventiva, corretiva, física e lógica (sofware), com reposição de peças.
Contrato nº 2021011510,firmado com a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.779.242/0001-74, que possui por objeto a contratação de empresa especializada em publicações legais destinadas a Seinspe.
Contrato nº 2021092007 ,firmado com a empresa GAC MOTA EPP, inscrita no CNPJ: 01.261.303/0001-20, que possui por objeto a contratação de empresa para os serviços de assessoria e consultoria técnica em tecnologia da informação.
Contrato nº 1013522, firmado com a empresa GAC MOTA EPP, inscrita no CNPJ: 01.261.303/0001-20, que possui por objeto a contratação de empresa para serviços de locação de sistemas informatizados de controle interno para atender as necessidades da secretaria.
Contrato nº 10202451,firmado com a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.888.220/0001-80 que possui por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra tercerizada, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Obras e Governo do Eusébio.
Contrato nº 20210518001,firmado com a empresa DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 03.420.933/0001-26, que possui por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte e insumos (exceto papel).
Designação de GESTOR E FISCAIS no âmbito do Contrato nº 2020091807, firmado com a empresa MAXDATA INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-EPP. GESTOR: Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia, Matrícula 32550. FISCAL TÉCNICO: Divânia Paulino Dias BAndeira, Matrícula 33055; FISCAL SUPLENTE: Lilian Pinheiro Bezerra, Matrícula 33035.
Contrato nº 202006300, firmado com a empresa CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.814.736/0001-50, que possui por objeto a prestação de serviços e acessórios de mão de obra terceirizada.
Contrato nº 015052022,firmado com a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 13.858.769/0001-97, que possui por objeto a execução de intermediação administração e gerenciamento, através de sistem informatizado próprio ou contratado, para aquisição de combustível, através da rede de estabelecimento credenciado.
Contrato nº 510225231,firmado com a empresa CONSÓRCIO XM/INOVASSE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 50.841.377/0001-41 que possui por objeto a construção da praça do Parque Havaí no município de Eusébio.
