Denomina de Maria Estela de Lima Barros o prédio anexo da Autarquia Municipal do Meio Ambiente, na forma que indica.

Institui o "Programa Bairro Empreendedor" no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.

Altera e consolida o Código Tributário do Município de Eusébio e dá outras providências.

Adiciona o inciso VIII ao art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.

Autoriza a ampliação ou redução na carga horária mensal dos professores da Secretaria de Educação do Município em efetivo exercício e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de parâmetros construtivos de áreas contidas nas Leis n° 784 de 08/12/2008 e Leis 995 de 27/04/2011 e 1.185 de 08/10/2013 e suas alterações.

Denomina de Maria de Jesus Araújo o Posto de Atendimento do Bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Acrescenta o Anexo V à Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão ao Sr. Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão ao Sr. Geraldo Luciano Mattos Júnior, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Ex-Governador Cid Ferreiro Gomes, na forma que indica.

Oficializa a denominação de Rua das Bromélias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.

"Institui o Projeto "Esporte Paraolímpico nas Escolas" e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e da outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa de Conscientização socioambiental e certificação embaixador do verde no âmbito da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências.

Institui no Município de Eusébio a instalação de Aparelhos de ginásticas e condicionamento física adaptados às pessoas com deficiência física nas Praças da Cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico Creches" do Município de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização, competência e estrutura da Procuradoria legislativa da Câmara Municipal de Eusébio.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, na forma que indica.

Dispõe sobre a alteração do art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Dispõe sobre a inclusão da Semana literária municipal de Eusébio No calendário oficial de eventos do município na forma que indica.

Dispõe sobre a inclusão da semana Municipal de sensibilidade da pessoa com deficiência intelectual e múltipla no calendário oficial do Município de Eusébio na forma que indica.

Dispõe sobre a criação e implantação da guarda patrimonial de Eusébio

Cria o Programa de Regularização Veicular – PRV, e dá outras providências.

Altera o art. 84 da Lei Municipal N. 457, de 21 de novembro de 2001.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.

Autoriza O Poder Executivo a contratar financiamento do BNDES Finem Desenvolvimento integrado dos municípios, e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N. 1.391/2015, E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369/1998 NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES AOS CAMPEÕES E VICE CAMPEÕES DOS TORNEIOS, COPAS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESPORTES NO EXERCÍCIO DE 2018.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A EQUIPE DE FUTEBOL SETE DE EUSÉBIO, INTEGRANTE DOS CAMPEONATOS: CEARENSE FUT7 ADULTO FCFS E CEARENSE DE FUTEBOL SETE FCFS NO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.