Dispõe sobre a criação e implementação do Projeto "Geladeirotecas: Leitura nas Praças", na forma que indica.

Oficializa a denominação de Rua Dedé do Belo uma artéria do Município de Eusébio, que interligará os bairros Tamatanduba e Coité a Rodovia 4° Anel Viário.

Oficializa a denominação de Rua Bela Fonte uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu., conforme mapa de localização em anexo.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Natureza, na forma que indica.

Denomina de Maria Nunes da Rocha o Ginásio Poliesportivo da Escola de Ensino Fundamental da Lagoinha, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade Terapêutica Amor, Fé e Esperança - CTAFE, na forma que indica.

Dispõe sobre a desvinculação das receitas em conformidade com o disposto no art. 76-B da Constituição Federal.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Alexandre Carlos Almeida de Medeiros, na forma que indica.

Oficializa a denominação de Rua Joaquim Sá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Travessa Vila Nova uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua José Silva Alves Menezes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havai, conforme mapa de localização em anexo.

Dá denominação oficial da Rua Vera Lucia Sampaio, no Bairro da Mangabeira, neste Município.

Oficializa a denominação de Travessa Raimundo Guilherme uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Dispõe sobre a inclusão da "Semana municipal da pessoa com deficiência" No calendário oficial de eventos do Município.

Dispõe sobre a inclusão da "Mangabeira Eco Running" No calendário oficial de eventos do Município.

Oficializa a denominação de Rua Afonso Rodrigues da Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” no Município de Eusébio e da outras providencias.

Oficializa a denominação de Rua Anzolin uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo

Oficializa a denominação de Rua Valter Bezerra de Sá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua José Juvenil de Vasconcelos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí conforme mapa de localização em anexo

Oficializa a denominação de Rua Sorocaba uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.

Concede o titulo de cidadão de Eusébio ao sr. Paulo José Alves Ramos (Paulo Bahia), na forma que indica.

Cria o projeto Nova Arca de Nóe, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a utilização do superávit financeiro dos recursos diretamente arrecadados, conforme apurado no balanço patrimonial do Município no exercício financeiro anterior, e dá outras providências.

Institui o Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal de Eusébio, e dá outras providências.

Cria o Projeto Escola para a Promoção da Vida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que indica, e dá outras providências.

Desafeta de sua destinação pública de origem “UM TERRENO URBANO”, situado no lugar TAMATANDUBA, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no Loteamento PARAÍSO DO EUSÉBIO II, constituído por parte da Área Livre, localizado do lado par da Rua 16, de forma irregular, perfazendo uma área total de 10.094,04m² (dez mil e noventa e quatro metros quadrados e quatro centímetros quadrados), e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 1.599,65 m² (hum mil, quinhentos e noventa e nove metros quadrados e sessenta e cinco decímetros), situada no lugar LAGOINHA, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, com a denominação de PARQUE HAVAI, localizado na Rua Pioneiro (anteriormente Rua Rio de Janeiro), por onde se faz frente de formato irregular, para a implantação do Instituto Tecnológico e Vocacional Avançado – ITEVA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.502.169/0001-38, e dá outras providências.