Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Oficializa a denominação de Rua Santo Lázaro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Manuel Cavalcanti Paschoal uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Olho Dágua, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Raimunda Batista Teodoro uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Olho Dágua, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Dr. Luíz Dias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho Dágua, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Venâncio Pinto de Mesquita uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Cícero Alves de Souza uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo
Oficializa a denominação de Rua Tropical uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Pinheiros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua 02 uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Simone uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro às Quadrilhas participantes do Festival de Quadrilhas do Exercício de 2018, e dá outras providências.
Autoriza a doação de uma área de 1.534,00m² (hum mil quinhentos e trinta e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, distando 26,00m (vinte seis metros) no sentido SUL/NORTE para uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Melo), de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.454.755/0001-12, e dá outras providências.
Desafeta de sua destinação pública de origem "UM TERRENO URBANO", situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio), distando 60,12m (sessenta metros e doze centímetros), para o lado ESQUERDO/POENTE a Rua (1) do referido loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 1.820,00m2 (hum mil, oitocentos e vinte metros quadrados), e dá outras providências.
Autoriza a doação de uma área de 204,00m2 (duzentos e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no final da Rua (2), distando 3,00m (três metros) para o lado ESQUERDO/POENTE outra Alameda do referido loteamento, de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 27.454.755/0001-12, e dá outras providências.
Autoriza a doação de uma área de 2.700,00m2 (dois mil e setecentos metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de MeIo), distando 15,00m (quinze metros) para o lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato regular, para implantação da Empresa DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.020.625/0001-67, e dá outras providências.
Autoriza a doação de uma área de 2.700,00m2 (dois mil e setecentos metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio), distando 15,00m (quinze metros) para o lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato regular, para implantação da Empresa DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.020.625/0001-67, e dá outras providências.
Autoriza a doação de uma área de 2.394,00m2 (dois mil trezentos e noventa e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio), fazendo esquina pelo lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.454.755/0001-12, e dá outras providências.
Desafeta de sua destinação publica de origem "UM TERRENO URBANO", situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luíz Nunes de Meio), fazendo esquina pelo lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 5.094,00m2 (cinco mil e noventa e quatro metros quadrados), e dá outras providências.
Oficializa a denominação de Travessa Damião José do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.
Concede subvenção ao Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providencias
Garante a meia entrada aos estudantes e idosos nos eventos culturais, esportivos e de entretenimento realizados no Município Eusébio, e da outras providências.
Cria a Gratificação de Desempenho para o cargo de motorista e da outras providências.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal n° 1.480, de 22 de maio de 2017, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências.
Altera e consolida a Lei Municipal nº 1.060 de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Concede subvenção social a Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis do Eusébio (ACEU), e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder redução para Impostos Municipais e isenção para Taxas de Alvará em beneficio das instituições de Assistência social com comprovação legal de utilidade pública, bem como, redução para as empresas que gerem emprego e proporcionem o desenvolvimento econômico para o Município de Eusébio, e adota outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César) na forma que indica.
Denomina de Pantanal uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.
