DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UM TERRENO URBANO, SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO PAR DA VIA PÚBLICA PAULO CORDEIRO ALBANO, DISTANDO O SEU LADO DIREITO (LESTE) 62,71M PARA A RUA EZEQUIEL CAMPINA, DE FORMATO IRREGULAR, COM ÁREA DE 263,14M², PERÍMETRO: 267,12M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANOEL AURÉLIO SILVA LIMA O GINÁSIO COBERTO DO KM 19 DA BR 116, NO BAIRRO JABUTI NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO O CONJUNTO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE ERCÍLIA ALVES O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À EQUIPE DE FUTSAL DE EUSÉBIO E À EQUIPE DE FUTEBOL SETE DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS CEARENSE DE FUTSAL E FUTEBOL SETE DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - PMSB, COMO POLÍTICA PÚBLICA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL JORGE DE CASTRO, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HOLANDA BRASIL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO AMADOR, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA TEREZA ALVES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HELOÍSA NEGREIROS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA RITA DE CÁSSIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ ALVES FILHO O CAMPO DE FUTEBOL DO VILA NOVA NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO EVANDRO DO AMARAL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS CENTRO E PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE FRANCISCO ALCEMIRO DA SILVEIRA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO OLHO DÁGUA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE JOAQUIM GREGÓRIO DOS SANTOS FILHO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE HILDA OLIVEIRA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), DO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COM O NOME DE MARLENE MARIA CASTELO DE ANDRADE FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DUAS PARCELAS EXTRAORDINÁRIAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PMMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE EUSÉBIO (FUNDO PRODECON), BEM COMO, SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO (CDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO ESCRITOR EUSEBIENSE NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL E SEMANA DO IDOSO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE PROF. RAQUEL PEREIRA OLIVEIRA A CRECHE DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA FERNANDES DE SOUSA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA II UMA ARTÉRIA DO NO BAIRRO NOVO PORTUGAL, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ODÉLIA DE CARVALHO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
ALTERA O INCISO XX DO ART. 112-B, BEM COMO O INCISO I DO ART. 23 E ACRESCE O ART. 53-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
