OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA TEIXEIRINHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARNAMIRIM, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DA SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL A MATÉRIA “CULTURA CEARENSE”

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “O DIA NACIONAL DO TURISMO”

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA BLUMENAU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA BLUMENAU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

CRIA E DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIMBÚ CRECHE DA LOCALIDADE DO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

INSTITUI O ESPAÇO CULTURAL FRANCISCO ALVES PEREIRA NO MERCADO PÚBLICO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CEL. FRANCISCO CARLOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JACINTA PEREIRA DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ALBATROZ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA RAIMUNDO PIO CAMPINA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO PIO CAMPINA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIA SÁ E SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS COITÉ E TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA AO FIM QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 028, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 030, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT), E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO GUERREIRO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA CLARA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO SANTA CLARA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PALMEIRAS, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social, em atenção à Lei n. 9.637, de 15 de maio de 1998, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA.

CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE INDICA, TENDO COMO BASE OS ANOS DE REFERÊNCIA 2013 À 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.