CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FRANCISCO VALDÉCIO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE TRAVESSA LUZARDO VIEIRA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE RUA DAS PITANGAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDA NONATA LIMA VIDAL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE TRAVESSA CECÍLIA BATISTA SANTIAGO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE RUA CECÍLIA BATISTA SANTIAGO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE RUA CARMELITA REBOUÇAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE RUA LUÍS PIO CAMPINA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE RUA IZÍDIO JOSÉ CAMPINA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE NEUMA BARRETO O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. GUSTAVO HERTER FRUET, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO À DRA. LUISA HELENA CAVALCANTE PEQUENO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE OMAR COELHO A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), NO BAIRRO CENTRO CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JÚLIO GASPAR A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O) NO BAIRRO AUTÓDROMO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 207.588,00 (DUZENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 026, DE 02 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ABRIGO INFANTIL ROTARY EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO À SRA. SOLANGE ALMEIDA PEREIRA BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. EÍLSON GURGEL FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. ANTONIO BALHMANN CARDOSO NUNES FILHO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO À SRA. RITA ELITA DAMASCENO DE ABREU, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. RAFAEL XIMENES VERÍSSIMO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. BRUNO SIEBRA PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. JOSÉ XIMENES TABOSA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. RIAMBURGO XIMENES DE FARIAS JR., NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO INFANTIL ROTARY EUSÉBIO, PORTADOR DO CNPJ N. 21.976.764/0001-97, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE TRAVESSA NOVA ESPERANÇA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME CROQU DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE JOÃO ANDRADE DA SILVA A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO PRECABURA NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA DAS GOIABEIRAS A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
