OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO HOLANDA NETO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO AMADOR E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JOSÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA GLÁUCIA MADEIRA DIAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O PERÍODO 2015/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUCIONALIZA E DEFINE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIA DANTAS DE QUEIROZ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. FRANCISCO FORTE BARBOSA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA EUGÊNIO RAMOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS CEARENSE AMADOR DE CLUBES, CAMPEONATO CEARENSE AMADOR DE MASTERS E CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL AMADOR LIFEC, DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXVI CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ARBITRAGEM DOS JOGOS DOS SEGUINTES TORNEIOS: AMADOR DE FUTSAL, AMADOR DE FUTEBOL, AMADOR DE BEACH SOCCER, VOLEIBOL DE PRAIA E HANDEBOL DE AREIA, DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES AOS CAMPEÕES E VICE CAMPEÕES DOS TORNEIOS, COPAS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS NO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANUEL LUIZ DE ALMEIDA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 134, DE 30 DE MARÇO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA TROPICÁLIA, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N. 1.391/2015, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE EUSEBIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO A SRA. IVANEIÇA VIEIRA DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.

OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DE RUA PROJETADA 2, RUA PROJETADA 4, RUA PROJETADA 6, RUA PROJETADA 8 E RUA PROJETADA 10, ARTÉRIAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO NOVO PORTUGAL E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JATOBÁ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NOS ATOS DE GOVERNO E DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAIS AUTÔNOMAS, INSTITUTOS PÚBLICOS, FUNDOS PÚBLICOS E SIMILARES E DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS RESPONSÁVEIS POR PARECERES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE CONTABILIDADE, DE CONTROLE INTERNO, DE AUDITORIA, MEDIÇÕES, LIQUIDAÇÕES, PROJETOS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRAGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL FINANCEIRO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.