DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA MARIA IVONE ADEODATO CARVALHO NO BAIRRO MANGABEIRA.
DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DAS HORTAS NO BAIRRO PRECABURA.
DENOMINA DE RUA DO FÔGO-PAGÔ A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO PRECABURA NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA DOS SABIÁS A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO PRECABURA NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA DOS BENTIVIS A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO PRECABURA NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE BEIJA FLOR A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO PRECABURA NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOTADAMENTE O GABINETE DO PREFEITO, DEFININDO UMA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 1.042, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PRÊMIO SELO EUSÉBIO VERDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA COIBIR O TRANSPORTE URBANO CLANDESTINO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 1º, DA LEI Nº 1.006, DE 01 DE JUNHO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N. 856/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI, VII, VIII E IX DA LEI MUNICIPAL N. 966/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 98 DA LEI MUNICIPAL N. 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECÇÃO CEARÁ (COEGEMAS/CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO (COMPEDE) E DO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO (FUNPEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (AMMA), DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, INSTITUINDO O CARGO DE CORREGEDOR-GERAL LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMMA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1109/2012, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOTADAMENTE O GABINETE DO PREFEITO, DEFININDO UMA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N. 457, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, DISCIPLINANDO AS APOSENTADORIAS COMPULSÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
