DENOMINA DE TILON DO AMARAL A ARTÉRIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 4.359,26M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR DISTRITO INDUSTRIAL II, AUTÓDROMO PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA NOSSATINTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N. 17.622.258/0001-22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 11.008,62M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR DISTRITO INDUSTRIAL II, AUTÓDROMO PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA JCCL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, INSCRITA SOB O CNPJ N. 18.033.717/0001-03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS INDICADORES URBANÍSTICOS DA ZONA URBANÍSTICOS DA ZONA AMBIENTAL PAISAGÍSTICA (ZAP), DISCIPLINADOS NO QUADRO 03, ANEXO 03 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO EUSÉBIO (PDDIE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURANDO VIDAS JARDIM DO ÉDEM, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO NA SEMANA RESERVADA AOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO ÀS AGÊNCIAS E AOS POSTOS DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE METROPOLITANA DO PLANALTO DA BARRA NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO PARA A SRA. MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SENSAÇÃO DE SÃO JOÃO (ACSSJ).
CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR/2013 DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DE 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUB DE KART, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A CLUB DE KART, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS DO FUMCAP – FUNDO MUNICIPAL DE CAPITALIZAÇÃO E APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E INCENTIVOS A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS – REFIS/FUMCAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.101, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA BEIRA RIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POR RUA 11, NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. RAIMUNDO NONATO MARTINS MAIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE EUSÉBIO – COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS COM AS NOVAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS COM AS NOVAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AUXÍLIO DEFESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO - IPME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.