Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2969 registros

LEI MUNICIPAL: 78/2013 24/06/2013

DENOMINA DE TILON DO AMARAL A ARTÉRIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

LEI MUNICIPAL: 1165/2013 24/06/2013

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 4.359,26M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR DISTRITO INDUSTRIAL II, AUTÓDROMO PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA NOSSATINTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N. 17.622.258/0001-22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1164/2013 24/06/2013

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 11.008,62M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR DISTRITO INDUSTRIAL II, AUTÓDROMO PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA JCCL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, INSCRITA SOB O CNPJ N. 18.033.717/0001-03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1163/2013 24/06/2013

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS INDICADORES URBANÍSTICOS DA ZONA URBANÍSTICOS DA ZONA AMBIENTAL PAISAGÍSTICA (ZAP), DISCIPLINADOS NO QUADRO 03, ANEXO 03 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO EUSÉBIO (PDDIE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1162/2013 24/06/2013

INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1161/2013 24/06/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURANDO VIDAS JARDIM DO ÉDEM, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1160/2013 24/06/2013

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1159/2013 24/06/2013

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1158/2013 24/06/2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1157/2013 24/06/2013

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.

LEI MUNICIPAL: 1156/2013 24/06/2013

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO NA SEMANA RESERVADA AOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1155/2013 24/06/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO ÀS AGÊNCIAS E AOS POSTOS DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1154/2013 17/06/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1153/2013 10/06/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE METROPOLITANA DO PLANALTO DA BARRA NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 77/2013 03/06/2013

REQUER A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO PARA A SRA. MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES.

LEI MUNICIPAL: 1152/2013 27/05/2013

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SENSAÇÃO DE SÃO JOÃO (ACSSJ).

LEI MUNICIPAL: 1151/2013 27/05/2013

CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR/2013 DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DE 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1150/2013 27/05/2013

CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUB DE KART, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1149/2013 27/05/2013

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A CLUB DE KART, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1148/2013 20/05/2013

ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS DO FUMCAP – FUNDO MUNICIPAL DE CAPITALIZAÇÃO E APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E INCENTIVOS A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS – REFIS/FUMCAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1147/2013 20/05/2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.101, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1146/2013 13/05/2013

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1145/2013 13/05/2013

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 76/2013 08/05/2013

DENOMINA DE TRAVESSA BEIRA RIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POR RUA 11, NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA.

LEI MUNICIPAL: 75/2013 08/05/2013

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. RAIMUNDO NONATO MARTINS MAIA.

LEI MUNICIPAL: 1144/2013 08/05/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE EUSÉBIO – COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1143/2013 08/05/2013

ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS COM AS NOVAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1142/2013 08/05/2013

ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS COM AS NOVAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1141/2013 08/05/2013

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AUXÍLIO DEFESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1140/2013 08/05/2013

REGULAMENTA A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO - IPME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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