ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 1.025, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL OS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS DESTINADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PARA A FAIXA 1 - FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL BRUTA DE ATÉ R$ 1.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR (FGCE), DESTINADA AOS COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PMAUBS), DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMPETENTES DO ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR LAURO DA COSTA LEITE SOBRINHO NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA DOS LÍRIOS A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO PARNAMIRIM, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DENOMINA DE EMPRESÁRIO LUIZ CARLOS DE MEDEIROS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DOUTOR VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE PRAÇA DO PESCADOR ANANIAS FLORIANO DA SILVA A PRAÇA DA COMUNIDADE DE PRECABURA, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
INSTITUI CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES RELATIVAS AO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR PEDRO ALCÂNTARA REGO DE LIMA NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.185/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍQUOTA E A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN ATINENTE AO SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE OS PORTADORES DE CARTÕES DE CRÉDITO, LOJISTAS PARCEIROS E BANDEIRAS DOS CARTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 911, DE 07 DE ABRIL DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E AOS AUXILIARES DE SALA DE AULA QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM AS DESPESAS ATINENTES A ADESIVAGEM DA FROTA MUNICIPAL DE TÁXI E MOTO-TÁXI DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO PASTOR JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA.
DENOMINA DE ALMIR FERREIRA DA SILVA A CRECHE DA LOCALIDADE DE CONJUNTO NOVO PORTUGAL NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE HIPISMO E EQUOTERAPIA CHAMBORD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTOS DE ÁREAS, CONTIDAS NA LEI N. 784/08 (PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO) E LEI N. 995/11, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE IRENDIDA TAVARES DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA CUSTEIO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO JUNTO AO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE - CADSUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE EUSÉBIO NAS SOLENIDADES E COMEMORAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, NOS EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
