AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 13.126,00M² DE UM TERRENO SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL I, NA LOCALIDADE DE JABUTI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JOÃO JORGE DA COSTA NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA OS MUNÍCIPES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE IRACILDA OLIVEIRA MELO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. PAULO ROBERTO DA SILVA O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE AO SENHOR JEANDRO BENTES DE SOUSA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE À SENHORA ISA MARIA FIGUEIREDO ALCÂNTARA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE À SENHORA MARLINDA GADELHA JATAÍ DE LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE À SENHORA MARIA ANDRADE FERREIRA.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 209 DA LEI MUNICIPAL N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O § 3º DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 710, DE 26 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR RAIMUNDO MAIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR CARLOS ARISTIDES PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR ANTONIO ISAÍAS PAIVA DUARTE.
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UMA ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO EUSÉBIO CENTRAL PARK, NO LUGAR DENOMINADO SÍTIO PIRES, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA MOSQUITO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO MORADA DOS CANÁRIOS, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A ÁREA DA QUADRA "B", FAZENDO ESQUINA PELO LADO DIREITO (NASCENTE) COM A RUA "II", DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.312,50 M² (UM MIL, TREZENTOS E DOZE METROA QUADRADOS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), PARA IMPLANTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DENOMINADA MITRA ARQUIDIOCESANA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.210.925/0100-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA MOSQUITO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO MORADA DOS CANÁRIOS, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A ÁREA DA QUADRA "B", FAZENDO ESQUINA PELO LADO DIREITO (NASCENTE) COM A RUA "II", DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.312,50 M² (UM MIL, TREZENTOS E DOZE METROA QUADRADOS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇÚ, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO VILLAGE DIVISA, LOCALIZADO DO LADO IMPAR DA RUA H DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 6.137,90 M² (SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SETE METROS QUADRADOS E NOVENTA DECÍMETROS QUADRADOS) PARA IMPLANTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DENOMINADA IGREJA APOSTÓLICA PLENITUDE EM CRISTO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.732.270/0001-40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇÚ, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO VILLAGE DIVISA, LOCALIZADO DO LADO IMPAR DA RUA H DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 6.137,90 M² (SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SETE METROS QUADRADOS E NOVENTA DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO E AFIM, PRECEDIDO OU NÃO DE OBRA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XX CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 806, DE 24 DE MARÇO DE 2009, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO O §3º AO ART. 1º.
INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS DO FUMCAP FUNDO DE MUNICIPAL DE CAPITALIZAÇÃO E APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E INCENTIVOS A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS REFIS/FUMCAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
